FMI prevê que Moçambique terá maior subida da dívida da África subsariana este ano

Um relatório apresentado na sexta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) indica uma subida acentuada na dívida pública de Moçambique, de 100,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, para 124,5 por cento este ano.

As previsões do FMI para 2019 indicam que a dívida moçambicana irá crescer em quase 25 pontos percentuais desde o final do ano passado, o que representa a pior subida na região da África subsariana (conjunto de 45 países definidos para as análises internacionais, a quase totalidade do continente africano).

A dívida pública de 100,4 por cento em 2018, que demonstra que Moçambique teve de pagar aos credores internacionais mais do que o que teve capacidade de produzir no mesmo ano, é considerada insustentável pelas consultoras económicas.

As previsões indicam que a capacidade moçambicana de saldar as dívidas será ainda mais fraca. Em 2020, a dívida moçambicana deverá situar-se em 119,9 por cento, segundo o FMI.

Já em 2018, Moçambique tinha registado a terceira maior dívida da região subsariana e assim deverá situar-se nos próximos dois anos.

A dívida moçambicana é ultrapassada pela de Cabo Verde, que registou 127,7 por cento de dívida em 2018, e pela Eritreia, pior país africano em matéria de dívida, com 129,4 por cento em 2018.

O FMI sublinha que Moçambique chegou a um nível insustentável da dívida e exorta o Governo que proceda a restruturações da dívida para chegar a um nível considerado sustentável, devendo focar-se em investimentos públicos eficientes – com fazes de planeamento, distribuição de recursos e implementação –, em decisões orçamentais orientadas para o crescimento e na mobilização de rendimentos e receitas.

Apesar da subida acentuada da dívida, Moçambique irá ser favorecido por um crescimento económico maior em relação ao ano passado.

A dívida acumulada pode traduzir-se no crescimento económico de Moçambique (devido a maior disponibilidade de fundos), que, nas previsões da instituição mundial, sobe de 3,3 por cento de crescimento em 2018 para 4 por cento em 2019 e 2020.

Em pontos positivos, o FMI escreve que o Governo de Moçambique procedeu a atualizações na comunicação, transparência e também nos campos jurídico e legislativo, o que “tem ajudado a reduzir a frequência de tomada de decisões imprevistas de política monetária”.

O balanço orçamental (diferença entre receitas e despesas) de Moçambique mantém-se negativo. Em 2018 terá sido -5,3 por cento, descendo uma casa decimal em 2019 (-5,4 por cento) e agravando para -6 por cento em 2020, segundo o FMI.

A instituição denota, no relatório, que a balança orçamental de Moçambique está a ser prejudicada com o peso da acumulação de pagamentos em atraso, assim como o peso de incertezas orçamentais em relação a empresas detidas pelo Estado.

No caso das dívidas ocultas, três empresas detidas pelo Estado moçambicano originaram empréstimos encobertos de mais de 2.000 milhões de dólares, num esquema de corrupção.

A instituição monetária internacional suspendeu a assistência financeira a Moçambique em 2015, na sequência da descoberta das dívidas ocultas.