FMI aprovou programa de apoio técnico à Guiné Equatorial

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um programa de apoio técnico ao Governo da Guiné Equatorial para relançar o crescimento económico e melhorar a governação e a transparência na administração pública e no setor petrolífero.

“A diretora executiva do FMI aprovou um programa monitorizado pela equipa para a República da Guiné Equatorial, que vai ajudar a construir um histórico adequado de desempenho para um potencial programa apoiado pelo Fundo”, lê-se num comunicado divulgado pelo FMI, que salienta que este programa não necessita da aprovação do conselho de administração do Fundo.

No documento, acrescenta-se que “o programa visa reduzir ainda mais o défice orçamental, aumentar as receitas não petrolíferas, e lidar com importantes fraquezas na gestão pública, ao mesmo tempo que garante as despesas sociais”.

O programa, que foi aprovado em maio e agora divulgado, reporta-se ao período entre janeiro e julho e “pretende lançar as bases para melhorar a governação e a transparência na administração pública e no setor dos hidrocarbonetos”.

A Guiné Equatorial beneficiou de um crescimento significativo entre os anos 90 e o princípio da década passada, “quando começou a produzir petróleo”, o que levou o rendimento per capita de um dos países mais pobres do mundo para níveis da classe média alta, lembra o FMI, notando, no entanto, que “este processo foi acompanhado de um aumento da dependência do petróleo, que vale 90 por cento das receitas e das exportações” deste país que é o mais recente membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Durante estes anos de forte expansão económica, o país conseguiu criar algumas almofadas orçamentais, “incluindo substanciais depósitos do Governo, e a dívida pública interna e externa permaneceu muito baixa”, lembra o FMI, vincando, no entanto, que estas reservas não foram suficientes para aplacar o choque decorrente da queda do petróleo, no verão de 2014.

“Em 2014, como outros países da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), a Guiné Equatorial foi fortemente atingida pelos preços do petróleo, e desde então a recuperação dos preços foi compensada por um declínio na produção de hidrocarbonetos, que atingiu o seu pico em 2008”, acrescentam os técnicos.

O resultado foi uma recessão que dura há vários anos, e que aprofundou as fraquezas no ambiente de negócios e nos constrangimentos ao financiamento, mas em 2017 os desequilíbrios macroeconómicos “melhoraram consideravelmente e o ritmo da contração económica abrandou”.

“Impulsionada por uma larga redução nas despesas de capital e pelo aumento dos preços do petróleo, a situação orçamental melhorou bastante em 2017, com o défice a melhorar para 3 por cento do PIB, enquanto o PIB real deve ter caído 3 por cento, devido ao continuado declínio na produção de petróleo, mas o PIB não petrolífero já deve ter crescido pela primeira vez desde 2013”, acrescentam os economistas do FMI.

Entre as prioridades que o país deve seguir e que o apoio dos técnicos do FMI deve facilitar estão “o fortalecimento das finanças públicas, a reconstrução das almofadas macroeconómicas e a melhoria das perspetivas de crescimento económico”, conclui o Fundo.