Fisco moçambicano inicia segunda fase de marcação de combustível para combater contrabando

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou este mês a segunda fase de campanha de marcação de combustível em trânsito do país, visando acabar com o contrabando, anunciou hoje a instituição.

A coordenadora-nacional de Marcação de Combustíveis, Berta Macamo, afirmou que a AT vai fazer a fiscalização direta de combustível em camiões cisternas, nas estações de serviço e depósitos de combustíveis.

Berta Macamo adiantou que a primeira fase permitiu a marcação de 143 milhões de litros de combustível, desde agosto deste ano.

A marcação é feita nos terminais de combustíveis das cidades da Matola, sul, Beira e Quelimane, centro, e Nacala e Pemba, norte.

A operação permitiu apurar que o país registava até 2017 perdas anuais de 66,1 milhões de dólares (57,6 milhões de euros) devido ao contrabando de combustível.

Os contrabandistas voltavam a introduzir no país combustível que tinha passado do território nacional com a indicação fraudulenta de estar em trânsito para outros países, para assegurar a isenção fiscal decorrente da importação.

“Os falsos carregadores de combustível para o estrangeiro não pagavam nada às alfândegas, não iam até ao destino e vendiam o seu produto em Moçambique sem quaisquer encargos”, disse Berta Macamo.

Outra estratégia passava pelo desvio de combustível destinado aos megaprojetos empresariais, uma vez que gozam de benefícios fiscais.

A marcação de combustíveis consiste na adição de um marcador – que é uma substância química – invisível em todo o produto, visando combater a adulteração e o contrabando.