A Autoridade Tributária de Moçambique vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (128 milhões de euros), disse hoje a presidente do fisco moçambicano.
“Vamos decretar o perdão de multas, juros e taxas das execuções fiscais”, declarou Amélia Nakhare, em entrevista ao canal público Televisão de Moçambique.
O perdão não será alargado à dívida líquida das empresas, que se não for paga dará lugar à execução fiscal, acrescentou.
“Vamos executar as empresas que não pagarem a dívida líquida”, frisou.
A medida visa permitir às entidades devedoras um alívio nos seus encargos com o fisco e dar à Autoridade Tributária o alargamento da margem de arrecadação de receitas.
Entre os devedores, estão cinco grandes empresas públicas, incluindo a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Eletrcidade de Moçambique (EDM) e a Moçambique Celular.
A Petromoc e a Mcel devem quatro mil milhões de meticais (57 milhões de euros).
Amélia Nakhare não especificou o montante do perdão da dívida, assegurando apenas que, no total, a AT tem créditos acumulados de cerca de nove mil milhões de meticais.
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