Fisco avalia IRS dos contribuintes mais ricos para combater fuga fiscal

Contribuintes ricos vão estar na mira do Fisco, no próximo ano, com inspeções ao IRS e cruzamento de dados por parte da Administração Fiscal. Os sinais de fortuna serão confrontados com os rendimentos declarados, através de novas unidades de intervenção. Serão abertas investigações nos casos suspeitos.

As Finanças pretendem ‘atacar’ a fuga ao fisco através de inspeções ao rendimento que os contribuintes mais ricos declaram, em sede de IRS. A partir de 2013, a Administração Fiscal irá analisar o património, estabelecer quais os contribuintes mais ricos e avançar com investigações, caso verifique incongruências entre o rendimento declarado e os bens de grandes proprietários.

Segundo adianta o Diário Económico, as Finanças vão criar instrumentos para avaliar a atividade financeira de contribuintes que possuam elevados rendimentos e muito património, desde que os bens não estejam em consonância com os valores dos rendimentos declarados.

As unidades de monitorização financeira vão ter a o dispor métodos que permitam cruzar aqueles dados: património adquirido e declarações de rendimentos. Trata-se da aplicação de um modelo que já é usado noutros países e que surge com o objetivo de conter a fuga ao fisco.

Caso se verifiquem comportamentos anormais, que permitam perceber que um contribuinte não declara os rendimentos necessários para adquirir património ao alcance apenas dos mais ricos, o fisco vai intervir.

As investigações serão suscitadas sempre que se verificar uma incongruência de 30 por cento entre os sinais da fortuna dos contribuintes e o rendimento declarado no IRS.

Sob ‘escolta’ estarão sobretudo os contribuintes portugueses mais ricos, proprietários de imóveis valiosos e que apresentem outros sinais de riqueza patrimonial, desde carros de alta cilindrada a barcos, entre outros.

As transferências de verbas para paraísos fiscais também estarão sob a mira da Administração Fiscal. Um sistema de tributação será aplicado sobre a totalidade dos montantes que sejam transferidos para esses paraísos.