Ferro Rodrigues ‘entra’ no debate entre PSD e primeiro-ministro sobre relatório da OCDE

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ‘entrou’ hoje no debate parlamentar entre o primeiro-ministro e o PSD sobre a participação do ex-ministro Álvaro Santos Pereira num relatório da OCDE.

No debate quinzenal, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, questionou António Costa sobre as acusações feitas na quarta-feira, em audição parlamentar, pelo antigo ministro da Economia do anterior Governo Álvaro Santos Pereira, segundo as quais um membro do executivo e a delegação portuguesa na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quiseram remover a palavra corrupção do relatório desta organização sobre Portugal, divulgado em fevereiro.

“Porque razão o Governo não aceitava a inclusão da palavra corrupção neste relatório e que se falasse neste tema?”, questionou Negrão.

Antes de dar a palavra ao primeiro-ministro, Ferro Rodrigues afirmou: “Vou reprimir-me para não intervir, porque estive na OCDE durante muitos anos e sei como são feitos os relatórios sobre os diversos países. Mas, vai responder o senhor primeiro-ministro”, disse, recebendo um aplauso da bancada do PS e protestos da do PSD.

Este aparte levaria, depois, Fernando Negrão a lamentar que o presidente da Assembleia da República não se tenha “reprimido ainda mais”.

“Reprimi-me bastante, bastante”, retorquiu Ferro, que acrescentaria, mais tarde, que “os relatórios sobre os países na OCDE são aprovados por todos os países da OCDE e não apenas pelo secretário-geral”.

Quanto à pergunta sobre a corrupção, o primeiro-ministro respondeu que os relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico “são elaborados, enviados aos respetivos Governos para se pronunciarem”.

“Os governos fazem os comentários que entendem pelos canais diplomáticos próprios e, depois, a OCDE define com total liberdade a versão final do relatório”, salientou, considerando que foi o que aconteceu neste caso.

“Presumo que o PSD não tenha a visão que dominamos a autonomia técnica e diplomática da OCDE, que desenvolve o mesmo diálogo com Portugal do que com os outros países”, afirmou.

Já sobre a “atuação em concreto de Álvaro Santos Pereira”, que colaborou neste relatório, António Costa disse o mesmo por duas vezes: “Dispenso-me de comentar”.

O líder parlamentar do PSD tinha começado a sua intervenção no debate quinzenal com um caso concreto de uma família – Tatiana de Sousa e duas filhas – que viram a sua casa destruída pelos incêndios de outubro de 2017.

Esta família, segundo Negrão, terá sido “rosto de uma campanha publicitária organizada pelo Governo”, ‘Portugal Chama’, mas, passado ano e meio, ainda não receberam qualquer apoio do Estado e “nem sequer são reconhecidas como vítimas”.

“Amanhã Tatiana de Sousa vai fazer greve de fome para denunciar esta situação”, afirmou.

Na resposta, António Costa disse ter tomado nota do nome e comprometeu-se a averiguar o que se passou no caso concreto.

“Em relação às vítimas sujeitas a indemnização, todos os casos foram já tramitados e pagos. Relativamente ao processo de reconstrução, a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] do Centro tem o ponto de situação caso a caso e, segundo as informações da presidente da CCDR, no mês de junho estarão concluídas as últimas reconstruções”, acrescentou.