O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, afirmou hoje acreditar que será possível “um consenso” entre partidos para aprovar “medidas e meios” para “um eficaz combate à desinformação”.
“Estou convencido que será possível obter um consenso entre todas as forças políticas para que sejam aprovadas as medidas e os meios que se mostrem necessários para um eficaz combate à desinformação”, afirmou Ferro Rodrigues no encerramento da conferência “Combate às ‘fake news’ – Uma questão democrática”, organizado pelas agências noticiosas ibéricas, Lusa e Efe.
Ferro Rodrigues reconheceu que “a intervenção do Estado em matérias que podem contender com a liberdade de expressão e de imprensa é sempre delicada” e admitiu ser “possível encontrar soluções” que não firam “os princípios constitucionais instituídos”.
Sem adiantar pormenores sobre o tipo de medidas possíveis de adotar, o presidente da Assembleia da República lembrou os relatórios e recomendações da União Europeia e de outras organizações que “atestam a preocupação mundial por este fenómeno”.
Estes relatórios e recomendações fazem “um diagnóstico” e tem “medidas delineadas” que são “uma base de trabalho” para todos.
Até ao momento, nem o Governo nem parlamento adotaram qualquer medida legislativa contra a desinformação, ‘fake news’ ou notícias falsificadas.
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