Federação Sindical diz que avaliação do ‘stock’ da sardinha não avança e Portugal pode perder quota de pesca

A federação sindical da administração pública garantiu hoje à Lusa que os investigadores do IPMA e o Governo não chegaram a acordo, mantendo-se em aberto o início do cruzeiro científico para avaliação do ‘stock’ da sardinha.

“Estávamos na espectativa que o secretário de Estado [José Apolinário] iria trazer alguma solução ou uma proposta, no sentido de resolver o problema, e não trouxe absolutamente nada”, disse à Lusa um dos membros da direção da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Orlando Gonçalves.

De acordo com o sindicalista, durante a reunião, o Governo avançou que se o cruzeiro científico não se realizar, Portugal e Espanha podem perder mais de sete mil toneladas de quota de sardinha.

“Estamos solidários com os pescadores, temos noção da importância da saída deste navio. Agora, se Portugal e Espanha perderem quota da sardinha a responsabilidade é única e exclusivamente do Governo, que teve todo o tempo do mundo”, vincou.

Em causa está a reatribuição de um subsídio de embarque, de cerca de 50 euros, retirado aos trabalhadores em 2012.

Segundo Orlando Gonçalves, face à recusa dos investigadores em suspender a greve e avançar com o cruzeiro, o Governo deixou em aberto a possibilidade de se verificarem “alguns desbloqueios”, após o secretário de Estado das Pescas e a secretária de Estado do Emprego e da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, conversarem.

Já hoje o dirigente sindical havia dito à Lusa que em 2012 começaram a ser atribuídas “duas horas diárias de trabalho extraordinário” para compensar a retirada do complemento.

“A lei limita a atribuição a duas horas por dia e a 150 horas por ano, quando [se atinge esse limite] mesmo havendo mais dias de embarque, não lhes é pago qualquer complemento”, explicou.

Para Orlando Gonçalves, a reposição do subsídio de embarque não representa “absolutamente nada” em termos de impacto orçamental, uma vez que é atribuído a “um número reduzido de trabalhadores”.

“Neste navio, para uma campanha de 35 dias, seriam 12 investigadores. Passados 13 ou 14 dias alguns são substituídos e outros mantêm-se”, referiu.

Deste número, cerca de metade dos trabalhadores são “bolseiros”, ou seja, não pertencem ao mapa de trabalhadores, não estando, por isso, abrangidos com o complemento em causa. No entanto, segundo a federação sindical, estes funcionários juntaram-se “em solidariedade” à greve dos investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Na quarta-feira, o IPMA disse à Lusa que o cruzeiro científico, cujo início estava previsto para hoje, tinha como objetivo avaliar a evolução do ‘stock’ da sardinha e de outras espécies como a cavala e o biqueirão.

“A campanha Pelago2018, [cujo início está previsto para esta quinta-feira], é realizada anualmente na primavera com o objetivo de ter estimativas da abundância, distribuição geográfica e biologia da sardinha e de outras espécies pelágicas como o biqueirão, a cavala, o carapau, entre outros, através do método da eco-integração”, adiantou, na altura, a direção do IPMA em resposta à Lusa.