Falta de fundos ameaça data das eleições na Guiné-Bissau

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje “urgência” ao Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar comprometida.

Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a “CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis”.

A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de “meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral”.

Perante a falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o “desbloqueamento com carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13”.

Na declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que se “continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil”, o cronograma eleitoral pode ser posto em causa e “indesejavelmente comprometer a data das eleições”.

Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a “CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes”.

A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.

A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros.

O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits’ de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas.

Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são “inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas”.

“Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento”, afirmou.

A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições.