Falta de condições de trabalho nos tribunais prejudica bom desempenho da justiça

A Associação Sindical dos Juízes garantiu hoje que o cenário de falta de condições de trabalho descrito pelos presidentes dos tribunais “é negro, mas real” e diz que muitas vezes “condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados”.

“O cenário descrito nos relatórios só peca por defeito, tudo o que lá está são situações que não são pontuais e que existem em vários tribunais do país há vários anos”, disse à Lusa a secretária-geral da ASJP.

A notícia dos relatórios sobre as condições existentes em vários tribunais de primeira instância das 23 comarcas foi hoje publicada no jornal Público e enumera a falta de impressoras, canetas, papel, segurança, elevadores e ar condicionado avariados, entre outras situações anómalas detetadas.

“Há situações perigosas para os utentes dos tribunais, outras que perturbam e condicionam em muito o trabalho e o bom desempenho dos funcionários e dos magistrados e outras que põem em causa a imagem da própria justiça”, afirmou a juíza Carla Oliveira.

A magistrada contou à Lusa alguns episódios que viveu no Tribunal de Almada, onde já presenciou arguidos a desmaiarem por falta de ar condicionado e audição de testemunhas e arguidos em cadeiras de rodas à porta da sala de audiências porque não conseguem entrar para o local destinado ou documentos/provas analisados com uma lanterna.

“Foram adiados julgamentos porque não existia iluminação suficiente na sala devido a problemas elétricos e não havia outra vaga. Aconteceu duas ou três vezes porque as salas não têm luz natural”, acrescentou.

Carla Oliveira revelou ainda que é habitual haver uma fotocopiadora para 3 ou 4 secções de processos o que significa que há cerca de 15 funcionários a usar a mesma máquina e que há muitas cadeiras que estão “rotas, vê-se a espoja e o forro”.

“Ninguém deixa de fazer um julgamento por isso, mas a imagem que se passa é lamentável”, frisou.

“Quando se ouve os políticos a falarem da justiça e dos tribunais e se lê os relatórios dos juízes-presidentes parece que estamos a ver filmes diferentes, em realidades distintas”, destacou.

Da parte dos serviços do Ministério da Justiça, a associação sindical dos juízes espera que “comecem, de uma vez por todas, a levar a sério os problemas da justiça e não a empurrá-los para debaixo do tapete como se eles não existissem e que comecem a resolver a situação”, disse.

Desde abril que a ASJP está a fazer um levantamento das condições que existem nos tribunais e muitas das situações denunciadas já são do seu conhecimento.

“Todas estas situações e outras já estão detetadas e algumas já foram denunciadas, como foi o caso dos elevadores com garantia fora de validade”, mas a associação vai a prosseguir o trabalho e vamos tentar resolver junto das entidades responsáveis”, segundo a secretária-geral da associação.

A Lusa contactou o Ministério da Justiça para obter um comentário sobre as situações descritas nos relatórios dos juízes presidentes, mas não obteve resposta.