Eurodeputados do PSD, PS, BE, CDS, PCP e PAN defenderam que hoje que a União Europeia (UE) tem de “fazer mais” para combater as notícias falsas, com regras mais apertadas e sanções, mas também com mais apoios à imprensa.
O tema das chamadas notícias falsas (‘fake news’) voltou hoje à sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, com os eurodeputados a discutirem questões como a interferência estrangeira (nomeadamente vinda de países como a Rússia) nos processos democráticos nacionais e europeus e a desinformação.
Um dos intervenientes nesta discussão foi o eurodeputado português Paulo Rangel, do PSD.
No final da intervenção, Paulo Rangel afirmou à agência Lusa que, como “este assunto surgiu com força há pouco tempo, a preparação [da UE] para lidar com a desinformação sistemática e a manipulação, especialmente nas redes sociais, é pouca”.
“O serviço de ação externa [da União] pode fazer mais – já tem vários grupos de trabalho, mas pode fazer mais – e a UE tem de ter uma estratégia europeia, o que significa que não podemos ter respostas nacionais só e os 28 têm de encontrar uma plataforma comum de ação”, disse.
Para Paulo Rangel, urge também um quadro regulatório europeu específico para esta área, com sanções para as gigantes tecnológicas e para promotores de notícias falsas, com punições como o cancelamento ou suspensão de ‘sites’ ou a aplicação de multas.
“Não tenho dúvidas de que neste tipo de comportamentos vamos ter de passar de uma espécie de ‘soft law’ [lei suave] para um direito mais duro, isto é, com instrumentos de coação para os operadores que podem ser travados a nível interno. Para os que não podemos travar a esse nível [por serem externos à UE], teremos de ir pelas regras da diplomacia internacional, que também preveem sanções de vários tipos”, precisou.
Posição semelhante manifestou o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, para quem “este tipo de fenómenos, recentes nos termos em que se apresentam hoje, são graves e exigem uma resposta”.
“A resposta da UE deve basear-se na troca de informações, na procura das melhores práticas e no reforço dos sistemas de alerta”, considerou, argumentando também que a criação de leis mais severas pode ser “um contributo para enfrentar este problema”.
Ainda assim, Pedro Silva Pereira sublinhou que “esta é uma batalha, que só se ganha com a mobilização de todos”, pelo que é “responsabilidade social de todos – agentes políticos e jornalistas – denunciar aquilo que são informações propositadamente erradas para formar ou desinformar a opinião pública e condicionar resultados eleitorais”.
Já a bloquista Marisa Matias observou que “muitas democracias têm estado ameaçadas por fenómenos como as falsas notícias”.
“Não pondo em causa questões fundamentais como a proteção de dados e a liberdade de expressão, tem de haver uma capacidade de regulação e de cooperação entre os diferentes Estados, sobretudo nos espaços das redes sociais”, disse a eurodeputada do BE.
Recordando que, em Portugal, existem “alguns exemplos de órgãos de comunicação que já têm as próprias regras e projetos no sentido de combater o crescimento deste fenómeno” – como é caso da agência Lusa, que criou um ‘site’ para debater o assunto (Lusa – Combate ‘fake news’) –, Marisa Matias vincou que “essa responsabilidade tem de ser assumida ao nível dos Estados e das instituições europeias porque é preciso cooperação”.
“É preciso que existam esses regulamentos a nível nacional e internacional porque a internet não tem fronteiras”, concluiu.
Pelo CDS, o eurodeputado Nuno Melo defendeu que “a UE deve tentar evitar […] que, através da comunicação e de redes sociais, se consiga manipular a opinião pública, nomeadamente através de algoritmos premeditadamente elaborados para que essa informação veiculada leve os eleitores a determinadas conclusões”.
“E, para isso, tem de haver um trabalho legislativo, que permita verificar, mas também garanta que se pune”, referiu.
Nuno Melo defendeu ainda a necessidade de haver “jornalistas melhor pagos”.
Também para o eurodeputado comunista João Ferreira se deve “ir além do que tem sido a abordagem da UE” sobre este tema, que classificou como “muito redutora e instrumental”.
“Se se quisesse ir às causas profundas da desinformação teríamos de abordar questões tão diversas como a concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social, a redução do pluralismo na comunicação social dominante, a situação dos trabalhadores desses órgãos e isto são coisas que estão ausentes deste debate”, elencou.
Francisco Guerreiro, do PAN, alertou para que é preciso “ter cuidado quando se legisla sobre o direito à liberdade”.
“Há um caminho muito ténue e, portanto, temos de dar passos claros, para que não se ponha em risco a liberdade de expressão, mas há ferramentas que têm de ser adotadas, […] criando mecanismos para se perceber claramente o que é uma notícia falsa e ajudando o jornalismo a ter uma maior capacidade para fazer este ‘fact check’ [verificação dos dados]”, adiantou à Lusa.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Um estudo liderado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) sugere…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 10 de…
No dia 13 de maio de 1883, nasce Georgios Papanicolaou, médico e investigador grego que…
A Randstad Portugal acaba de publicar a sua análise aos resultados do Inquérito ao Emprego…
A Bücherverbrennung, que em português significa “queima de livros”, começou a 10 de maio de…