O Tribunal de Aveiro declarou prescritos alguns dos crimes imputados ao sucateiro Manuel Godinho e a outros quatro arguidos no processo Face Oculta, o que levará à reformulação do cúmulo jurídico, foi hoje anunciado.
“Foi proferido um despacho declarando prescritos crimes aos arguidos que o invocaram. Em consequência será necessário fazer um novo cúmulo jurídico e não são emitidos para já mandados para cumprimento de pena”, disse hoje à Lusa o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Paulo Brandão.
Assim, apesar de a decisão condenatória ter transitado em julgado a 9 de janeiro de 2019, o principal arguido do processo Face Oculta, que foi condenado a 13 anos de prisão, irá continuar em liberdade, até que seja marcada nova audiência de julgamento pelo tribunal de primeira instância para determinação de novo cúmulo jurídico das penas aplicadas.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…