Execução do OE de Angola pode superar expetativas, mas produção de petróleo está sobrestimada

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola considerou hoje que a previsão do Orçamento Geral do Estado para a produção petrolífera é “demasiado otimista”, mas ainda assim a execução orçamental poderá superar as expetativas.

“A execução orçamental poderá superar as expetativas, tal como no ano passado, por via das receitas petrolíferas, dada a premissa conservadora para o Brent, que poderá ser superada”, escreve o BFA numa análise ao Orçamento Geral de Angola para 2020.

Na análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o BFA diz que o OE é “relativamente conservador, apesar da expetativa demasiado otimista para a produção petrolífera, já que a hipótese [de preço] assumida para o Brent” está abaixo da média das previsões dos analistas, contribuindo para que 2020 seja, provavelmente, o terceiro ano consecutivo de excedente nas contas públicas.

Para o BFA, o peso da dívida, medido nos gastos com os juros dos empréstimos e emissões de dívida, estão a aumentar, chegando quase a 6 por cento do PIB em 2020 e ultrapassando os gastos com as remunerações dos funcionários públicos.

Em relação ao financiamento, 2020 será um ano particularmente difícil, com amortizações de capital e juros num total acima de 16 mil milhões de dólares, 14,3 mil milhões de euros, ligeiramente superior ao orçamentado para este ano (14,8 mil milhões de dólares, 13,3 mil milhões de euros) e bastante acima do que já está previsto para 2021 (cerca de 10,3 mil milhões de dólares, 9,2 mil milhões de euros)”.

Para o próximo ano, a perspetiva aponta para um endividamento de quase 9 mil milhões de dólares (8 mil milhões de euros) em dívida externa e cerca de 4,5 mil milhões (4 mil milhões de euros) em dívida interna

Sobre os gastos com as prestações sociais, o BFA diz que neste campo “a muito difícil situação social do país exigiria um grau de prioridade muito maior”, já que estes valores “representam ainda um montante ínfimo, cerca de USD 34 por habitante, concentrados em pensões de reforma e para antigos combatentes, não havendo apoio social direto significativo às populações, além dos serviços públicos”.