Ex-Presidente da Costa do Marfim absolvido pelo Tribunal Penal Internacional

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveram hoje os antigos Presidente e ministro da Juventude da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e Charles Ble Goude de crimes cometidos na sequência das eleições de 2010.

“A câmara aprova os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé sobre todas as acusações” e “ordena a libertação imediata dos dois acusados”, disse o juiz presidente do TPI, Cuno Tarfusser.

Segundo Tarfusser, a maioria do coletivo de três juízes considerou que a acusação “falhou na apresentação de provas” contra os dois antigos governantes.

A defesa de Gbagbo e Ble Goude tinha pedido a absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos.

Primeiro antigo chefe de Estado a ser levado perante o Tribunal Penal Internacional, Gbagbo, 73 anos, foi a julgamento por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, surgida devido à sua recusa de ceder o poder ao seu rival e atual Presidente Alassane Ouattara.

Os confrontos causaram mais de 3 mil mortos em cinco anos.

A libertação dos acusados foi suspensa até quarta-feira para dar tempo à acusação para responder à decisão do TPI.

Os dois homens eram acusados de quatro crimes contra a humanidade: morte, violação, perseguição e outros atos desumanos pelos quais se declararam não culpados.

A decisão dos juízes representa novo revés para o TPI que tem encontrado sempre obstáculos quando tenta julgar figuras políticas, nomeadamente de África.

O antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba foi absolvido, na sequência de um recurso, em junho de 2018, depois de ter sido condenado a 18 anos de prisão por crimes cometidos pela sua milícia na República Centro Africana, entre 2002 e 2003.