Ex-ministra do Trabalho moçambicana acusada num segundo caso de corrupção

A ex-ministra do Trabalho moçambicana Helena Taipo, detida desde abril por corrupção na Segurança Social, é também acusada pelo Ministério Público de envolvimento no desvio de verbas dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, escreve hoje o diário Notícias.

Segundo o jornal, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) remeteu uma acusação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em que imputa a Helena Taipo e mais 11 pessoas o desvio do equivalente a 113 milhões de meticais (1,6 milhão de euros) das contas da Direção do Trabalho Migratório (DTM).

O dinheiro foi usado para a compra de imóveis, viaturas, cabazes de alimentos e bebidas alcoólicas.

Em concreto, os 12 arguidos são acusados de peculato, abuso de confiança, falsificação e participação económica em negócio.

O dinheiro foi desviado de 13 das 14 contas movimentadas pela DTM e era resultante de canalização de parte dos salários dos e de contribuições para a segurança social dos mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul.

Uma parcela do montante desviado era de taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra nacional.

Os alegados crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Helena Taipo e mais dois arguidos no processo de desvio de fundos da DTM estão detidos no âmbito de um outro processo relacionado com o recebimento de subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhão de euros), em 2014.

Os alegados subornos correspondiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a ex-ministra tutelava.

Na semana passada, o Tribunal Supremo moçambicano negou um pedido de habeas corpus da ex-governante no caso de corrupção no INSS.