Eurogrupo prepara terreno mas não chega a acordo sobre medidas para reforçar zona euro

O Eurogrupo não conseguiu ainda consenso sobre medidas para reforço da zona euro, tendo antes “preparado terreno” para a conclusão União Bancária e chegado a um “acordo de princípios” sobre a reforma do Mecanismo de Estabilidade, foi hoje anunciado.

Falando hoje em conferência de imprensa, em Bruxelas, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, deu conta de que, na reunião que terminou já perto da meia-noite de quarta-feira, os ministros das Finanças da zona euro “prepararam o terreno para as próximas discussões sobre a conclusão da União Bancária, incluindo o sistema europeu de garantia de depósitos”, bem como “chegaram a um acordo de princípios” relativamente à reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Porém, de acordo com o responsável, estes assuntos continuarão a estar em debate no Eurogrupo em 2020, apesar de Mário Centeno ter chegado a assumir como objetivo inicial ter estas matérias fechadas até final de dezembro deste ano.

“No próximo ano, completar a União Bancária, incluindo o sistema europeu de garantia de depósitos [EDIS, na sigla em inglês], será um aspeto chave na agenda dos ministros das finanças”, referiu o presidente do Eurogrupo nas declarações prestadas em inglês.

Prevê-se que este sistema europeu sirva de cobertura complementar aos sistemas de garantia constituídos a nível nacional, permitindo assim aos governos da zona euro respeitarem a obrigação legal de proteger depósitos até 100 mil euros em caso de falência de um banco.

Para Mário Centeno, tal sistema “é a peça em falta na União Bancária” e irá “aumentar a proteção dos depósitos em caso de crises dos bancos”.

No próximo ano, de acordo com o responsável, continuará também o “trabalho legislativo” para a criação do instrumento orçamental para a zona euro (BICC, na sigla em inglês) tendo em conta o acordo alcançado em outubro pelos ministros das Finanças europeus com as principais linhas deste orçamento.

“Ainda não temos um roteiro para [a implementação do] BICC”, reconheceu.

Já sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, no âmbito da qual se prevê criação de um Fundo Único de Resolução na União Europeia (UE) destinado a apoiar casos de falta de liquidez dos bancos, Mário Centeno admitiu que “a decisão final não será tomada agora”.

“Temos um acordo político de princípios e […] os líderes da UE só adotarão uma decisão final no início do próximo ano”, apontou, recordando os “procedimentos nacionais em curso” para cada Estado-membro ratificar as mudanças do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

“O que concordámos foi em vários detalhes da reforma do tratado [do Mecanismo] e agora teremos de voltar a discutir isso em janeiro”, reforçou o presidente do Eurogrupo.

Quer Mário Centeno, quer o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, abandonaram a reunião sem prestar declarações aos jornalistas portugueses.

Esta manhã, Mário Centeno esteve reunido com o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a propósito da cimeira do euro que se realiza na próxima semana.