EUA discutem lei: Mulher rouba identidade e cria página falsa no Facebook

Uma mulher norte-americana, Dana Thornton, enfrenta a Justiça em Nova Jersey, nos EUA, pelo crime de roubo de identidade na Internet, depois de criar uma página falsa no Facebook, com dados confidenciais do seu ex-namorado. Publicou imagens e comentários pejorativos, abrindo a discussão do crime nas redes sociais, com nova legislação em debate.

A rede social pode servir de amarra para Dana Thornton, que através da Internet cometeu um crime. Esta norte-americana, de 41 anos, utilizou o Facebook e informação confidencial que detinha – pertencente ao seu ex-namorado – para criar uma página falsa e, desse modo, poder vestir a pele do próprio.

A mulher poderá responder pelo crime de roubo de identidade online, segundo determinou o juiz David Ironson, e enfrenta uma pena que pode atingir 18 meses de prisão. Dana Thornton, depois de criar a página falsa, colocou o ex-namorado, detetive de profissão, a falar de si próprio.

“Sou um escória com uma arma”, “tenho herpes”, “estou sempre pedrado”, “gosto de prostitutas”, entre outras falsas revelações foram publicadas na página do Facebook, por Dana, que se fez passar pelo detetive da brigada de narcóticos, em Nova Jersey.

Esta prática, Nova Jersey, é considerada ilegal. “Não é permitido apropriar-se da identidade de outrem, com finalidade de prejudicar terceiros”, diz a lei local. No entanto, o facto de o crime ser praticado numa comunidade online gera incertezas e conduz ao vazio legal da Internet.

Mas o caso desta falsa página do ex-namorado no Facebook pode ser o início do caminho para a criação de legislação em diversos Estados dos EUA, no âmbito de crimes praticados através do Facebook ou de outras redes sociais. Os legisladores poderão agora corrigir a lei existente.

Segundo alega o advogado Richard Roberts, Dana Thornton “está tranquila”, porque não há na lei qualquer referência a este tipo de crime praticado em espaços online, não físicos. “Vivemos num mundo real, em que palavras como aquelas são utilizadas todos os dias, em todos os lugares. Como poderemos quantificar prejuízos?”, perguntou o causídico.

Certo é que o juiz, David Ironson, tem visão diferente a vê que a legislação “é clara e inequívoca”. Com ou sem vazios legais, Dana Thornton regressa à barra dos tribunais no próximo dia 7 de dezembro, no primeiro caso que chega a julgamento, em Nova Jersey.

Califórnia e Nova Iorque já aplicaram leis e penas para crimes de roubo de identidade online, para prevenir casos como este, numa altura em que as redes sociais proliferam. Há outros casos de crime, que envolvem, sobretudo, o roubo de fotografias de figuras públicas, que acabam expostas ao mundo, pela via do Facebook e não só.