Estivadores do porto de Setúbal aprovam novo contrato coletivo de trabalho

Os estivadores do porto de Setúbal aprovaram hoje, por unanimidade, o acordo do novo contrato coletivo de trabalho negociado entre o sindicato e as entidades patronais.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL), António Mariano, trata-se de um acordo “vantajoso para os trabalhadores” e que irá contribuir para a paz social no porto de Setúbal desde que “as entidades patronais cumpram o que foi acordado”.

Questionado pela agência Lusa, António Mariano disse que, desde que os patrões cumpram, “a única situação que poderá provocar algum conflito laboral será uma eventual forma de luta em solidariedade com trabalhadores de outros portos nacionais”, lembrando que, neste momento, há um conflito no porto da Figueira da Foz, com perseguição e discriminação a alguns estivadores filiados no SEAL.

No que respeita ao porto de Setúbal, o contrato coletivo de trabalho alcançado hoje de madrugada, para além da integração nos quadros dos operadores portuários de 56 trabalhadores – que já tinha sido assegurando em dezembro de 2018 -, garante também o direito a um turno diário aos cerca de 80 trabalhadores eventuais que não foram integrados nos quadros de pessoal nos diferentes operadores portuários de Setúbal.

Em dezembro do ano passado, quando foi celebrado o acordo que viabilizou o regresso ao trabalho dos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal que paralisaram a atividade portuária durante um mês, tinha sido acordado um prazo para negociação de um contrato coletivo de trabalho, prazo esse que foi prorrogado várias vezes e que culminou com esta última ronda.

Na origem do conflito esteve a situação de precariedade de cerca de 90 por cento dos estivadores do porto de Setúbal, contratados ao turno e sem quaisquer regalias sociais durante mais de duas décadas.

A recusa dos estivadores contratados à jorna em se apresentarem ao trabalho, no final de novembro do ano passado, provocou atrasos significativos nas exportações de algumas das maiores empresas da região e do país, designadamente da fábrica de automóveis da Autoeuropa.