Estatuto profissional da PJ está em fase de conclusão, avisa ministra

A ministra da Justiça revelou hoje que a conclusão do estatuto da Polícia Judiciária (PJ) está “muito próxima”, mostrando-se convicta de que o diploma estará “à altura da PJ” de hoje e do futuro desta polícia.

Falando aos jornalistas, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre terrorismo promovida pela Interpol e PJ, Francisca Van Dunem referiu que o estatuto daquela polícia está em fase de finalização, acrescentando: “Estou convencida que o resultado será um resultado à altura da PJ que nós temos e da PJ que nós queremos ter no futuro”.

Numa altura em que os funcionários de investigação criminal da PJ ameaçam realizar uma nova greve ao trabalho extraordinário caso o Ministério da Justiça não reveja o projeto de revisão do estatuto, Francisca Van Dunem explicou que, “neste momento, aquilo que está em causa é basicamente o estatuto na perspetiva das remunerações e das condições de exercício funcional”.

Antes, a ministra aludiu ao esforço realizado pelo Governo para o recrutamento e reforço de efetivos da PJ, numa altura em que, segundo o diretor nacional daquela polícia, estão a acabar o estágio 120 inspetores, havendo mais 40 em formação. Simultaneamente, a PJ está a recrutar mais 100 elementos, num trabalho que, disse, é para continuar.

Quanto à revisão estatutária da PJ, Luís Neves referiu que o diploma está “em cima da mesa” e em debate, sendo uma peça fundamental para “o reconhecimento da instituição” a par do “reconhecimento dos seus profissionais”, que juntam “saber, capacidade, especialização denodo e brio”.

“Enquanto diretor nacional e também os meus colegas dirigentes lutamos para que esse estatuto que está em cima da mesa e em debate seja um instrumento de apoio e suporte à gestão da PJ na perspetiva de que possamos servir o país e os cidadãos”, disse Luís Neves, sublinhando que a PJ “precisa de condições” para executar a sua missão.

Assegurou ainda que ele e os seus colegas estão “absolutamente convencidos” de que a PJ terá “nos próximos tempos” o estatuto que os profissionais daquela polícia merecem.