Estado emprestou 850 milhões ao Fundo de Resolução para o Novo Banco

O Estado emprestou 850 milhões de euros ao Fundo de Resolução para a injeção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco, tendo esta entidade utilizado também recursos próprios, disse hoje fonte oficial do Banco de Portugal.

Em resposta às questões da Lusa, fonte oficial do banco central disse que “no cumprimento do contrato celebrado com o Novo Banco em outubro de 2017, o Fundo de Resolução efetuou no dia 06 de maio o pagamento devido em 2019, no montante de 1.149 milhões de euros”.

Para realizar a operação, o “Fundo de Resolução utilizou os seus recursos próprios (resultantes de contribuições devidas, direta e indiretamente, pelo setor bancário) e recorreu ainda a um empréstimo junto do Estado, no montante de 850 milhões de euros”.

Este valor, segundo a mesma fonte, corresponde ao “limite máximo” de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado em outubro de 2017, acrescentando que o pagamento foi feito nos termos do contrato, “após se ter confirmado que estavam cumpridos os respetivos pressupostos”.

Na quinta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que o Novo Banco já tinha recebido a injeção de capital do Fundo de Resolução.

“Já foi feita [a injeção de capital] no princípio desta semana e está tudo a decorrer normalmente. O valor foi o valor que tínhamos projetado”, afirmou Mário Centeno aos jornalistas, à margem de uma aula aberta sobre “O Euro e o futuro da Europa”, em Lisboa.

Em 01 de fevereiro, na apresentação de resultados de 2018 do Novo Banco, a instituição liderada por António Ramalho confirmou que iria pedir 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução.

Na quinta-feira, o ministro acrescentou que a operação tinha sido feita “através do Fundo de Resolução, com recurso a um empréstimo de parte desse valor, empréstimo esse que foi concedido pelo Tesouro ao Fundo de Resolução”. Porém, quando questionado, Mário Centeno não revelou o valor do empréstimo, que agora o Banco de Portugal disse ser de 850 milhões de euros.

Em 2018, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução.

O Fundo de Resolução é uma entidade financiada pelas contribuições dos bancos do sistema (entre os quais o público Caixa Geral de Depósitos), mas está na esfera do Estado (conta para o défice orçamental) e é gerido pelo Banco de Portugal.