Estado arrecadou mais 537,2 milhões em impostos até março

O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6 por cento) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje.

O aumento da receita verificada até março foi inferior ao crescimento registado até fevereiro, quando o acréscimo homólogo foi de 8,1 por cento, mostra o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A receita líquida acumulada de IRS cresceu 2,4 por cento em março, mês em que se destacou uma redução da receita bruta da cobrança voluntária deste imposto em cerca de 2 por cento, devido ao impacto das tabelas de retenção na fonte adotadas em 2018.

Por sua vez, a receita líquida acumulada de IVA até março registou um crescimento de 8 por cento, superior à meta inscrita no Orçamento do Estado (de mais 4,5 por cento).

Porém, segundo a DGO, “o IVA ‘aduaneiro’ afetará negativamente a receita líquida de IVA nos próximos meses, fruto do fim da necessidade de antecipação do pagamento do IVA das importações ou de prestação de garantia”.

“Para o incremento na cobrança dos outros impostos indiretos do Estado, contribuiu o facto da Contribuição sobre o Audiovisual ter passado a ser relevada como imposto nesse subsetor, tendo em conta que em janeiro de 2017, e uma pequena parte em fevereiro e março do mesmo ano, foi ainda reconhecida diretamente como taxa pela RTP”, explica a DGO.