Espanhóis indignados com absolvição do crime de violação porque vítima estava inconsciente

A sentença de cinco homens que foram absolvidos do crime de violação e condenados por uma acusação menor porque a vítima de 14 anos estava inconsciente está a provocar a indignação em Espanha, noticia hoje a Associated Press.

Na quinta-feira, o tribunal de Barcelona decidiu que os cinco homens eram culpados pelo crime de abuso sexual e não de violação, condenando-os a penas de 10 a 12 anos e a coimas no valor de 12.000 euros.

Para a justiça espanhola, o ato dos cinco homens não podia ser considerado violação, uma vez que a vítima estava inconsciente após consumir álcool e drogas, pelo que os agressores não precisaram de usar violência ou intimidação, um requisito para a condenação por violação em Espanha.

Embora o Governo espanhol não faça comentários sobre decisões judiciais, a vice-primeira-ministra da Espanha, Carmen Calvo, disse que estabeleceu como prioridade uma alteração na lei para tornar claro o consentimento necessário para que as relações sexuais ocorram legalmente.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o ataque ocorreu na cidade de Manresa, perto de Barcelona, em 2016, quando a rapariga de 16 anos e os homens entraram numa fábrica abandonada para beber.

O tribunal considerou que, como a vítima estava inconsciente durante o ataque, ela “não pôde aceitar ou rejeitar as relações sexuais” e que os homens “poderiam realizar essas relações sexuais sem o uso de violência ou intimidação”.

A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, e outros políticos de esquerda e grupos feministas condenaram a decisão judicial e exigiram que a lei seja fortalecida a favor da vítima.

“Outro veredicto sem sentido da justiça patriarcal que não quer entender que apenas um sim significa sim. Uma menina inconsciente de 14 anos foi violada em grupo. Eu não sou juíza e não sei quantos anos de prisão eles merecem, mas o que eu sei é que isso não é abuso, é violação!”, reagiu a autarca Ada Colau, numa publicação na rede social Twitter.

Do grupo feminista Fundacion Mujeres, Marisa Soleto afirmou que “esta é apenas mais uma prova da necessidade de mudar o código penal”.

Além deste caso, uma decisão semelhante de 2017 provocou protestos generalizados em Espanha, quando cinco homens foram considerados culpados de abuso sexual de uma mulher, mas absolvidos de violação por um ataque em Pamplona. Mais tarde, o Supremo Tribunal da Espanha anulou a decisão inicial e condenou-os por violação.