Escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos – TdC

As escolas com autonomia cumprem menos de 40 por cento dos objetivos definidos, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) hoje divulgada, que recomenda ao Governo a reformulação dos contratos de autonomia.

A redução do abandono escolar e o aumento do sucesso académico são dois dos principais objetivos do projeto de autonomia das escolas iniciado em 2007 e que agora foi alvo de uma auditoria pelo TdC, que analisou 30 casos.

No ano passado, cerca de um quarto das escolas ou agrupamentos (212) tinha celebrado contratos com o Ministério da Educação para ter mais autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural e assim conseguir melhorar os resultados dos seus alunos.

Nos contratos, as direções escolares propunham-se a atingir determinados objetivos, mas, segundo o relatório do TdC hoje divulgado, apenas 36 por cento dessas metas foram atingidas.

“Os objetivos operacionais estabelecidos ficaram longe de ser alcançados”, lê-se no relatório, que alerta para o facto de não terem sido “adotadas quaisquer ações corretivas” nem ter havido “consequências decorrentes da avaliação dos contratos, designadamente a eventual suspensão ou rescisão”.