Escola de Macau multada por falhas na resposta a alegado caso de pedofilia, responsável minimiza impacto

O presidente da entidade responsável pelo jardim de infância Costa Nunes, multada pelos Serviços de Educação de Macau (DSEJ) na sequência de um alegado caso de pedofilia, minimizou hoje o impacto desta decisão no futuro da escola.

“É fundamental que se diga que isto não vai afetar em nada o funcionamento e a estabilidade deste jardim de infância”, garantiu à Lusa Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade tutelar da escola.

Na quarta-feira, a DSEJ decidiu aplicar uma multa no valor de 12.000 patacas (cerca de 1.300 euros) ao jardim de infância D. José da Costa Nunes, de matriz portuguesa, por considerar que a instituição violou “a lei de bases do sistema educativo não superior”, ao falhar nos mecanismos de resposta a um alegado caso de abuso sexual, denunciado em maio.

“Não nos conformamos com esta multa, claro que não. Não obstante, acataremos com todas as determinações que nos serão impostas”, afirmou.

Para o diretor da APIM, no lugar de uma sanção “injusta e acima do expectável”, seria “muito mais aceitável uma advertência”. Ainda assim, a entidade compromete-se a “pagar e a colaborar totalmente com a DSEJ”.

Quanto à possibilidade de recorrer, o responsável avançou que a APIM vai estudar primeiro “a utilidade prática da reação”.

Nos últimos três anos, o jardim de infância “atravessou um período de grande transformação, com a substituição de duas diretoras”, lembrou Senna Fernandes, justificando assim “algumas falhas nos mecanismos de resposta”.

“Foi pena isto não ter sido minimamente considerado pela DSEJ, como várias vezes alertámos, que resolveu tomar uma decisão meramente formal. Enfim, é uma perspetiva”, disse.

No mesmo comunicado, a DSEJ exigiu à APIM “um programa de execução de medidas de gestão administrativa otimizadas”, que deve ser entregue aos serviços “antes do início do próximo ano letivo”.

Em maio, o Ministério Público de Macau determinou que o suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes se apresente periodicamente às autoridades.

O Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

Da responsabilidade da APIM, o infantário foi inaugurado a 01 de janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau general Vasco Rocha Vieira.