Enfermeiros lamentam que concursos não tenham sido anulados

O Sindicato de Enfermeiros Portugueses não anulou o protesto agendado para esta sexta-feira. A estrutura sindical vislumbrou avanços, na reunião com o secretário de Estado da Saúde, mas exige a suspensão do concurso que levou à contratação de enfermeiros por menos de quatro euros por hora.

A reunião entre o Sindicato de Enfermeiros Portugueses e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, provocou avanços no caso da subcontratação de enfermeiros, por parte de empresas, a menos de quatro euros por hora.

No entanto, apesar da recetividade do Governo relativamente às exigências do sindicato, certo é que o concurso que permite a subcontratação de enfermeiros continua em vigor. O Sindicato de Enfermeiros vai assim manter o protesto, nas imediações do Ministério da Saúde.

A polémica contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo foi comentada também pelo ministro da Saúde.

Paulo Macedo entende que não é aceitável nem “razoável” que qualquer entidade pública participe em processos que levem a contratos com as condições apresentadas nas denúncias feitas pela Ordem dos Enfermeiros e pela Ordem dos Nutricionistas.

O ministro da Saúde promete dedicar especial atenção sobre este caso – que, no entanto, no que diz respeito aos nutricionistas já mereceu um desmentido da Administração Regional de Saúde de Lisboa.

O Sindicato de Enfermeiros e o secretário de Estado da tutela reuniram na quinta-feira. Em cima da mesa, esteve a contratação de profissionais de saúde por parte de empresas, que estão a pagar valores que, em muitos casos, não atingem o salário mínimo determinado por lei. Paulo Macedo prometeu verificar se existe alguma irregularidade.

Entre eventuais ilegalidades está a prática de ‘dumping’, que consiste na contratação abaixo dos preços de custo, ou mesmo o incumprimento de valores que não atingem o salário mínimo nacional. Macedo ficou sensibilizado com este caso e promete tomar medidas, caso o Ministério da Saúde detete algum atropelo à lei. No entanto, o sindicato continua a sua luta, até que a tutela passe das palavras aos atos.