Enfermeiros a preço de ‘saldo’ é “escândalo” que a Ordem confirma e denuncia

Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, diz que remunerações dos enfermeiros são “um escândalo” e um atentado à dignidade daqueles profissionais de saúde. A Ordem aconselha os enfermeiros a não aceitar propostas de quatro euros por hora e refere que tem recebido denúncias de pagamentos inferiores àquele valor.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, os contratos de prestações de serviços feitos com os enfermeiros são “um escândalo”, que atenta contra a dignidade da classe.

Em declarações à Lusa e em reação à notícia do DN (jornal que revela a existência de contratos pagos a quatro euros por hora), Germano Couto dá conta de diversas denúncias feitas na Ordem dos Enfermeiros, com “dezenas de enfermeiros” com contratos de “3,96 euros por hora.

Para o bastonário, trata-se de um “escândalo”, num “país que se diz do primeiro mundo”, mas que oferece aos seus profissionais “altamente diferenciados” um valor por hora que “não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade”.

Germano Couto, que prestava declarações no Porto em reação à remuneração daqueles profissionais de saúde, confirma que há empresas que dão contratos em que o valor por hora chega a ser inferior a quatro euros.

Segundo o DN, todos os enfermeiros que sejam contratados para os centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ao abrigo de acordos com empresas de prestação de serviços) e que iniciem funções a partir desta segunda-feira receberão quatro euros por cada hora de serviço.

A notícia daquele jornal “é verdadeira” e, segundo Germano Couto, qualquer tentativa de a desmentir é adulterar a realidade. “Há factos e provas daqueles números”, diz o bastonário, que espera que a ARS de Lisboa e do Vale do Tejo e o Ministério da Saúde “revertam este cenário escandaloso”.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, aquelas empresas que contratam poderão estar a ser pagas pelo Estado. Ou seja, servem de intermediárias na contratação de enfermeiros.

Germano Couto admite que o Governo esteja a “pagar mais às empresas” do que os quatro euros por hora, mas que posteriormente estas retenham uma parte do lucro e apenas paguem quatro euros aos enfermeiros.

A Ordem dos Enfermeiros lembra também que, de acordo com estes números, contabilizando as horas que cada enfermeiro vai trabalhar, poderá chegar ao fim do mês com apenas 300 euros mensais, o que representa muito menos do que o salário mínimo.

Realce-se que a tabela de vencimento dos enfermeiros se cifra em 1020 euros mensais, valor que representa sete euros por hora. Assim, todos os acordos estabelecidos entre estes profissionais e quaisquer empresas que os contratem devem seguir este número.

Perante este quadro, a Ordem dos Enfermeiros aconselha todos os profissionais que se confrontem com propostas de trabalho abaixo de sete euros por hora a “não aceitar essas propostas”.

O bastonário Germano Couto lembra, por outro lado, que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo carece de “cerca de 4700 enfermeiros nos seus quadros”, pelo que não faz sentido que os enfermeiros sejam pagos de modo tão injusto.

Esta realidade está a levar, segundo a Ordem, a uma perda de competências dos enfermeiros, sendo que Portugal está a criar profissionais para “exportar”. Sem oportunidades de trabalho, resta a emigração, mas mesmo aqui há muita cautela a tomar, já que as promessas de trabalho muito bem remunerado podem não passar disso mesmo: promessas.