Economistas destacam otimismo do Governo para 2019 e pouca ambição na reforma do Estado

Economistas sondados pela Lusa consideram otimista a estimativa do Governo para o crescimento económico e défice em 2019, e referem que o Programa de Estabilidade (PE) “é pouco ambicioso” ao nível da reforma do Estado.

O Governo apresentou em 15 de abril o Programa de Estabilidade 2019-2023, o último da atual legislatura, no qual reviu em baixa o crescimento económico para este ano, prevendo uma expansão de 1,9 por cento, um decréscimo de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face aos 2,2 por cento inscritos no Orçamento do Estado, mas que supera as previsões dos restantes organismos.

“As previsões do Governo baseiam-se numa estimativa otimista da capacidade de crescimento da economia portuguesa”, indicou Angie Suárez Salazar, economista do BBVA para Espanha e Portugal, à Lusa.

O economista frisou que a previsão do Governo, de uma expansão de 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, está acima das previsões do BBVA, de um crescimento económico de 1,5 por cento em 2019, e também supera as previsões das principais organizações internacionais – de 1,7 por cento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia – e nacionais – de 1,6 por cento do Conselho das Finanças Públicas e 1,7 por cento do Banco de Portugal.

“Embora seja possível que o efeito das reformas implementadas tenha aumentado o ritmo a que o PIB português pode crescer sem gerar desequilíbrios, pensamos que estes níveis são mais próximos dos 1,5 por cento, em linha com as nossas previsões para os próximos anos”, acrescentou Angie Suárez Salazar.

Para a evolução do saldo orçamental global das administrações públicas, o Governo manteve a meta de défice de 0,2 por cento do PIB para 2019, antecipou um excedente de 0,3 por cento para 2020 e de 0,7 por cento do PIB em 2023, o último ano do horizonte temporal.

“A estimativa de 2019 parece demasiado otimista tendo em conta o Orçamento de Estado de 2019 e o facto de estarmos num ano eleitoral”, considerou João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica.

Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, frisou, por seu turno, que “é positivo que se aponte para a criação de excedentes orçamentais que permitam diminuir a dívida pública, que é uma das maiores fragilidades e ameaças da economia portuguesa”.

“Apontar para um ‘superavit’ é uma lufada de ar fresco que se saúda”, salientou o economista, acrescentando que “não se pode olhar para este plano de estabilidade como um orçamento porque há muitas variáveis desconhecidas que apenas se podem tentar adivinhar”, como o crescimento económico mundial e a evolução das taxas de juros, entre outros.

João Borges de Assunção referiu também que “o programa de estabilidade é pouco ambicioso em matéria de reforma do Estado, incluindo reformas na área da Segurança Social e nas pensões”.

“O Programa de Estabilidade 2019-2023 é consistente com o comportamento do Governo ao longo da legislatura. As metas gerais do quadro Pacto de Estabilidade e Crescimento são cumpridas, mas o Governo não parece motivado para fazer reformas no Estado”, apontou o economista.

Para Filipe Garcia, também “não é tão positivo verificar que se pretende manter uma carga fiscal tão intensa, o que retira competitividade à economia e faz crer que o Estado continuará sobredimensionado”.

“Mas prefiro olhar para o copo meio cheio e notar que não se pretende simplesmente aproveitar o ciclo atual para gastar muito mais”, salientou o economista.

Para a dívida pública, o Governo antecipou, no Programa de Estabilidade 2019-2023, que atinja 118,6 por cento do PIB em 2019 e que vá descendo até 99,6 por cento em 2023.

João Borges de Assunção frisou que “este valor [99,6 por cento] é ainda ameaçado por riscos de operações extraordinárias de apoio ao setor financeiro”, mas considerou que, “caso se atinja uma dívida da ordem de 100 por cento do PIB em 2023, estar-se-ia no caminho inequívoco de regresso a uma certa normalidade financeira do Estado”.

“O objetivo é positivo, mas tal não é ainda um dado adquirido. E depende, sobretudo, da qualidade do Governo e da governação”, alertou o economista.