Dívida pública moçambicana é insustentável desde 2016

A dívida pública de Moçambique cresceu 62,3 por cento entre 2015 e 2016, superando os limites de sustentabilidade fixados pelas instituições financeiras internacionais, refere a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, cujo debate se iniciou hoje no parlamento moçambicano.

De acordo com a CGE de 2016, o volume da dívida pública atingiu 701.708 milhões de meticais (9,3 mil milhões de euros) contra 432.233 milhões de meticais em 2015 (5,7 mil milhões de euros).

A dívida externa registou o maior aumento em 2016, ao subir 69,1 por cento, para 613.998 milhões de meticais, enquanto a interna aumentou 26,7 por cento, para 87.710 milhões de meticais.

No total, a dívida externa respondia por 87,5 por cento da dívida pública de Moçambique em 2016 e a interna por 12,5 por cento.

“A dívida interna decresceu em relação ao ano de 2015, enquanto a externa registou uma subida acentuada”, diz a CGE.

O documento refere que o país duplicou os rácios da dívida externa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), exportações e receitas correntes, entre 2015 e 2016, ultrapassando os limites estabelecidos pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto à sustentabilidade da dívida.

Em 2016, o Estado moçambicano registou um volume de 226.436 milhões de meticais em cancelamento de dívida (2,9 mil milhões de euros), perdão da dívida e variação cambial e 136.311 milhões de meticais em desembolsos (1,8 mil milhões de euros) e 122.509 milhões de meticais de amortizações (1,6 mil milhões de euros).

Noutros documentos apresentados no mês passado pelo Governo moçambicano aos credores, indica-se que Moçambique vai furar, a partir de julho, cinco limites usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a Sustentabilidade da Dívida.

“No final de 2017, todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (exceto o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ‘ranking’ médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)”, lê-se numa das páginas da apresentação feita aos credores a 20 de março, em Londres.

Logo abaixo, lê-se que “até 20 de março de 2018, Moçambique tinha atrasos nos pagamentos do Mozam2023, MAM e Proindicus [os títulos de dívida soberana com maturidade a 2023 e os dois empréstimos contraídos de forma oculta por duas empresas públicas com garantias estatais] que chegavam a aproximadamente 636 milhões de dólares”, o que faz com que todos os cinco limites definidos pelo FMI sejam ultrapassados.