Dez militares do Sudão do Sul condenados por assassínios e violações

Um juiz militar no Sudão do Sul condenou dez soldados a prisão perpétua pelos acontecimentos durante um episódio de violência em 2016 e no qual um jornalista morreu e cinco trabalhadores de ajuda humanitária foram violados.

O Brigadeiro-General Knight Briani considerou dois dos acusados culpados pelo assassínio de um jornalista sul-sudanês e foram condenados a prisão perpétua.

Os restantes acusados – três de violação de funcionários de ajuda externa, quatro de assédio sexual e um de roubo e assalto à mão armada – foram condenados a penas entre os sete e os 14 anos de prisão.

Uma das 12 acusações iniciais foi rejeitada por falta de provas, tendo um outro acusado morrido na prisão.

O caso era considerado um teste à capacidade do Sudão do Sul em responsabilizar os seus soldados pelos atos cometidos durante o período de guerra civil no país.

O veredito foi anunciado num tribunal militar e a leitura das sentenças contou com a presença de vários diplomatas, trabalhadores de ajuda humanitária e oficiais das forças armadas.

Em julho de 2016, dezenas de soldados entraram no recinto do Hotel Terrain, em Juba, capital do Sudão do Sul, e iniciaram os desacatos enquanto a capital era assolada por violentos combates entre os militares, leais ao Presidente Salva Kiir, e as forças rebeldes, do ex-vice-Presidente Riek Machar.

O exército espera que o julgamento funcione como um sinal para os outros soldados, ao mesmo tempo que tranquiliza a população, salientando que quem cometa crimes será punido, disse à Associated Press o porta-voz, o Coronel Domic Chol Santo.

“Isto é importante porque o exército tem sido acusado de um grande número de violações sexuais, assédio sexual e outros tipos de violação, e isso não pertence à nossa doutrina”, acrescentou Santo.

O juiz ordenou ainda o pagamento de dois milhões de dólares (cerca de 1,72 milhões de euros) ao hotel pelos danos, quatro mil dólares (cerca de 3.442 euros) a cada uma das cinco vítimas de violações, mil dólares (cerca de 860 euros) ao trabalhador humanitário atingido numa perna, e 51 cabeças de gado à família do jornalista morto.

O veredito foi bem-recebido.

“Estou muito feliz! Ganhei… ganhamos… as mulheres ganharam!”, exclamou uma vítima de violação que regressara ao Sudão do Sul para testemunhar, acrescentando: “é importante lutar pelos nossos direitos e nunca desistir. Nós mulheres temos de continuar a lutar pelos nossos direitos que em 2018 continuam a ser pisados”.

Uma responsável da Human Rights Watch em África, Jehanne Henry, aponta que “o processo esteve longe de ser perfeito, mas mostra que a justiça pode ser feita quando há vontade política para isso”.

Henry salienta ainda que o caso mostra “o quão longe o Sudão do Sul teve de ir para garantir verdadeira justiça e responsabilidade pelas atrocidades cometidas nesta guerra”.

Alguns observadores criticaram a impunidade de superiores.

“Continuamos a pedir que comandantes sejam responsabilizados e não apenas os de níveis inferiores”, disse Andrew Clapham, da Comissão dos Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.

“É a única maneira de sermos capazes de prevenir coisas no futuro – se os comandantes sentirem que há responsabilização e castigo”, sublinhou.