Desemprego jovem leva Governo a emitir o passaporte profissional

O desemprego jovem tem alastrado em Portugal, atingindo números incomportáveis para a economia. O Governo quer que a Comissão Europeia reafete os fundos estruturais para um “passaporte-emprego” que subsidie as empresas contratadoras.

O desemprego tem aumentado para níveis raramente vistos desde o fim da ditadura e o caso dos jovens é especialmente grave: numa altura em que deviam estar ‘ao serviço’ da economia nacional, um em cada três não consegue arranjar emprego, especialmente depois de terminar um estágio profissional: as empresas preferem ir buscar outro estagiário do que contratar o funcionário.

Para inverter a situação, o Governo levou à Comissão Europeia a proposta “passaporte-emprego”, que visa reforçar os estágios profissionais e subsidiar as empresas que, findo o período, contratem o trabalhador. A medida integra o “Impulso Jovem”, o programa orçado entre os 352 e os 651 milhões de euros e que, segundo as contas governamentais, abrangerá entre 77 mil e 165 mil jovens.

Segundo o jornal Público, a medida “passaporte-emprego” mobiliza uma parte significativa do orçamento e destina-se a jovens inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego, desde que se proponham a fazer um estágio numa PME, numa organização da economia social ou no estrangeiro.

A documentação disponível não é necessária se a duração do estágio continuar a ser de nove meses, como atualmente, mas o valor da bolsa continua a ser em função do grau académico do estagiário. A principal alteração é que a bolsa pode ser prolongada por mais seis meses no caso das empresas integrarem os estagiários por um período mínimo de dois anos. Com este subsídio às contratações, o Governo confia no recrutamento de 35.500 a 91 mil jovens por parte das empresas.

O programa abrange ainda incentivos à orientação profissional para jovens que não terminaram a escolaridade obrigatória ou que não disponham da qualificação profissional necessária, bem como apoios à criação do próprio emprego, sobretudo na área agrícola e em regiões mais desfavorecidas. Também não são explicitados os moldes destas propostas, apenas o número máximo de jovens a que serão destinadas: 65 mil.

Para financiar o investimento, o Governo vai trabalhar em duas frentes: a realocação de quase 352 milhões do Quadro de Referência Estratégica Nacional (abrangendo 77 mil jovens) e um reforço de verbas comunitárias em 651 milhões de euros (para projetos que envolverão cerca de 165 mil jovens). Contudo, a equipa de Passos Coelho admite que “existe uma margem reduzida” das verbas disponíveis para realocação, pois os programas operacionais estão praticamente esgotados. Assim, este financiamento depende da ‘luz verde’ da Comissão Europeia.