Défice orçamental no primeiro trimestre ficará “acima dos 10%”, antecipa Vítor Gaspar

O apoio estatal aos bancos poderá colocar o défice orçamental “acima dos 10 por cento”, admite o ministro das Finanças. Tudo depende do Instituto Nacional de Estatística reclassificar os 700 milhões de euros aplicados pelo Estado, embora não seja “relevante” para o acordado com a troika.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) é que vai revelar se o défice orçamental relativo ao primeiro trimestre ficará ou não acima dos dez por cento, adiantou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Em causa está o apoio estatal aos bancos, que pode ser reclassificado pelo INE.

Para o Governo e para a troika, o défice orçamental em contabilidade nacional rondará entre os 7,3 e os 8,7 por cento do PIB, um valor que já tinha sido adiantado pelos técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Se o INE reclassificar as ajudas aos bancos, o défice “poderá situar-se acima dos dez por cento”, reconheceu Vítor Gaspar.

Mesmo com a reclassificação a levar o indicador para os dois dígitos, o resultado “não é relevante” para os limites acordados com a troika, dado tratar-se de uma situação pontual. Em causa estão os cerca de 700 milhões de euros que o Estado aplicou na compra de instrumentos financeiros (como as polémicas ‘coco bonds’) ou no apoio à recapitalização de bancos privados, nomeadamente o Banif.

Segundo o ministro das Finanças, o valor do défice relativo ao primeiro trimestre só será conhecido após a publicação dos resultados apurados pelo INE, que Gaspar sublinhou ser “totalmente independente nesta atividade”, prevista para sexta-feira.