A J.P. Sá Couto, empresa que se tornou mediática com o projeto do computador Magalhães, aposta do Governo de José Sócrates, vai a julgamento num caso de alegada fraude fiscal qualificada e associação criminosa, num valor que supera cinco milhões de euros.
Além da empresa, vão responder em tribunal um vice-presidente da J.P. Sá Couto e mais 39 arguidos. O julgamento tem início marcado para o dia 23 de setembro no Campus da Justiça (5.ª Vara Criminal de Lisboa).
Os alegados crimes remontam aos anos 2001 e 2002. Em causa estará um esquema de fraude, segundo o Ministério Público, que teria como finalidade o não cumprimento da obrigação de entrega do IVA ao Estado.
E precisamente o Estado está a exigir uma verba que ronda os 72 mil euros. O esquema, apelidado de “fraude carrossel”, consiste, segundo o Ministério Público, “em transmissões sucessivas dos mesmos bens, em círculo, entre diversos operadores sediados em pelo menos dois Estados da União Europeia”. Deste modo, seria possível não entregar o valor do IVA de uma empresa.
O Ministério Público alega que João Paulo Sá Couto estava “ciente do plano e dos objetivos da alegada rede criminosa”, sendo que “aceitou colaborar com a mesma, integrando a sua empresa nessa estrutura ilícita”.
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