Crescimento económico em São Tomé pode chegar aos cinco por cento a médio prazo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o crescimento económico em São Tomé e Príncipe seja de 4 por cento em 2018, mas pode, a médio prazo, chegar aos 5 por cento devido a novos projetos com financiamento externo.

“A perspetiva macroeconómica é positiva. Espera-se um crescimento de 4 por cento em 2018 e que acelere até aos 5 por cento a médio prazo com o começo de novos projetos de financiamento externo – incluindo uma expansão aeroportuária, construção de estradas e a restauração e reabilitação do sistema elétrico”, lê-se no comunicado realizado ao abrigo do Artigo IV (dos estatutos do fundo).

Quanto à inflação, espera-se que esta desça dos 7,7 por cento, valor alcançado no final de 2017 devido “às condições atmosféricas adversas e o aumento das taxas de importação em certos bens”, para os 6 por cento no final do ano.

“Esta perspetiva está dependente da disciplina fiscal continuada e das reformas estruturais para aumentar a receita tributária, reduzir os riscos fiscais da EMAE [Empresa de Água e Electricidade] e a gradual redução da carga fiscal”, refere o relatório, advertindo que “os riscos incluem derrapagens fiscais com as eleições legislativas deste ano, a demora na resolução dos bancos e a continuação de altos níveis de inadimplência”.

O comunicado do FMI salienta ainda que “a implementação mais rápida de grandes projetos de financiamento externo pode estimular o crescimento” da economia nacional.

O mesmo documento afirma que as autoridades continuam comprometidas em cumprir o programa de reforma económica ao abrigo da facilidade de Crédito Alargado (ECF) para a sustentabilidade fiscal e fomentar o crescimento liderado pelo setor privado e inclusivo.

São Tomé e Prinícipe está ainda “empenhado” em melhorar a captação de receitas, essencialmente em grandes contribuintos, introduzindo um imposto sobre o valor acrecentado em 2019.

Para equilibrar a necessidade de investimento enquanto reduz o peso da dívida, as autoridades “apenas irão pedir empréstimos em condições favoráveis e de forma controlada.

Na avaliação final, o FMI recebeu com agrado o progresso na consolidação fiscal e as reformas estruturais, mas assinalaram que o desempenho do programa tem sido “desiquilibrado e que os riscos se mantêm”.

O FMI enfatizou a importância da reforma de empresas do Estado, como a EMAE, que permite “não apenas reduzir os riscos fiscais, como também fortalecer a posição externa face às importação de produtos petrolíferos”.

A organização louvou ainda a adoção de uma estratégia de desenvolvimento turístico, que vai permitir um “crescimento inclusivo”.