Costa reconhece falhas em casos de violência doméstica mas diz que vítimas devem confiar no Estado

O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje a falta de articulação das instituições do Estado na deteção precoce da violência doméstica, mas considerou que as vítimas devem confiar no Estado.

António Costa falava em Lisboa, após a assinatura de quatro protocolos que criam gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica em seis comarcas.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, o chefe do Governo disse que “nem sempre há a articulação devida” entre as várias instituições, apesar do “muito trabalho” feito.

António Costa assinalou, como exemplo, que nem sempre a avaliação de risco feita pelas forças de segurança (PSP e GNR) tem correspondência “noutras fases processuais”.

“Temos de conseguir atuar nas primeiras 72 horas após a denúncia para assegurar a proteção e prevenir”, afirmou.

Envergando uma gravata preta, o primeiro-ministro realçou que o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, que hoje se assinalou pela primeira vez sob iniciativa do Governo, demonstra que “é tempo de acabar com o silêncio e denunciar” e que as instituições servem para “cumprir o seu dever e agir” em vez de reagir.

“Temos perdido a oportunidade de conseguir a deteção precoce, a sinalização atempada, a devida avaliação de risco, a adoção das medidas de proteção (…). Muitas vezes, já estamos a reagir”, afirmou António Costa durante a sua intervenção, antes de falar aos jornalistas.

Apesar das falhas do Estado, o primeiro-ministro endereçou às vítimas de violência doméstica e de género uma “mensagem de confiança nas instituições”.

“Devem confiar nas nossas forças de segurança, magistraturas e sistema judicial, para que as denúncias que façam sejam devidamente tidas em conta, investigadas”, frisou, exortando outras entidades, como escolas e unidades de saúde, e a sociedade a sinalizarem casos.