Costa prescinde de abrir o debate quinzenal e cede a palavra inicial aos partidos

O primeiro-ministro decidiu prescindir da intervenção de abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, na quarta-feira, dando logo a palavra ao primeiro partido interpelante, o PCP, disse hoje à agência Lusa fonte do executivo.

Segundo fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, face ao atual momento de estado de emergência em Portugal por causa da pandemia de covid-19, “o primeiro-ministro entende que devem ser os partidos a colocarem ao Governo as suas questões”.

Para o debate quinzenal desta quarta-feira, estava previsto que António Costa fizesse o discurso inicial, seguindo-se o PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e PS.

Perante a opção do primeiro-ministro, que é inédita na história dos debates quinzenais (antes mensais), a discussão em plenário, tal como aconteceu há duas semanas, será feita novamente ao abrigo da “alínea b do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento” da Assembleia da República, em que cabe a um partido a abertura.

Na página da Assembleia da República na Internet, já consta que será o PCP a abrir o debate quinzenal, seguindo-se o PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.

Depois do debate quinzenal, ainda na Assembleia da República, o primeiro-ministro participa no debate preparatório do Conselho Europeu, que se realiza na quinta-feira, por videoconferência.

No Conselho Europeu, estará sobretudo em discussão entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a execução dos planos de apoio aos Estados-membros já consensualizados pelo Eurogrupo, que ascendem a 540 mil milhões de euros, e o futuro plano de relançamento da economia dos 27 Estados-membros em consequência da pandemia de covid-19.