Costa nega ter ficado incomodado com nota da CNE sobre publicidade institucional

O primeiro-ministro negou hoje ter alguma vez ficado incomodado com a recente nota da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre publicidade institucional em períodos de pré-campanha eleitoral, alegando que esta entidade nunca falou nada sobre inaugurações.

No final de uma visita ao Hospital de São José, no centro de Lisboa, António Costa foi questionado se se sentiu mal depois de ler uma nota da CNE sobre restrições à publicidade institucional, quando o país se prepara para eleições europeias em 26 de maio e numa semana em que inaugurou unidades de saúde.

“Não, nunca me senti mal [com a nota da CNE], porque nunca fiz qualquer confusão sobre o que é publicidade institucional. Quem conheça a lei, sabe que a CNE nada falou que tivesse a ver com inaugurações”, respondeu o líder do executivo, numa visita em que teve ao seu lado a ministra da Saúde, Marta Temido, bem como vários secretários de Estado.

Na semana passada, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) emitiu um comunicado a citar a lei em vigor, indicando que, a partir da publicação em 26 de fevereiro do decreto que marcou a data das eleições europeias, “é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

A interpretação constante na nota emitida pela CNE motivou a seguir acesas críticas, em especial por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).