Costa e restantes negociadores com reunião “positiva” antes do Conselho Europeu

Os seis ‘negociadores’ das três maiores famílias políticas europeias para um compromisso sobre as nomeações para os cargos de topo da UE, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, tiveram hoje de manhã, em Bruxelas, uma nova reunião, considerada “positiva”.

O novo encontro entre os seis coordenadores – António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez (pelos Socialistas Europeus), os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte (em representação dos Liberais), e os chefes de governo croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins (pelo Partido Popular Europeu) – durou cerca de hora e meia, e teve lugar poucas horas antes do início de um Conselho Europeu no qual os 28 vão tentar chegar a um compromisso sobre quem liderará a UE nos próximos cinco anos.

Num comunicado de imprensa conjunto divulgado no final do encontro, os ‘facilitadores’ classificaram a reunião como “positiva” e comprometeram-se a “prosseguir as discussões no Conselho Europeu num espírito construtivo”.

A partir das 15:00 locais (14:00 de Lisboa), os 28 chefes de Estado e de governo da UE reúnem-se numa cimeira dominada pela tentativa de um compromisso sobre as designações para os cargos institucionais de topo da União Europeia para os próximos cinco anos, na sequências das eleições europeias de maio passado.

O objetivo declarado é chegar a acordo ainda este mês, antes da sessão inaugural do ‘novo’ Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 02 a 04 de julho próximo, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos ‘altos cargos’ que é suposto ser negociado ‘em pacote’, juntamente com as presidências da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género).

Na carta-convite endereçada na quarta-feira aos líderes, o presidente do Conselho Europeu insistiu por isso na importância de se chegar a um entendimento já hoje, embora admita que pôde constatar, pelos múltiplos contactos que tem desenvolvido, que subsistem “visões diferentes e interesses diferentes”.

A tarefa, já tradicionalmente árdua, de chegar a um entendimento sobre a distribuição dos cargos, é este ano ainda mais complexa, em função dos resultados das eleições europeias, que ditaram o fim da hegemonia do PPE e dos Socialistas Europeus na assembleia, sendo a nova legislatura a primeira desde que há eleições diretas, em 1979, em que as duas maiores forças políticas europeias não têm, em conjunto, uma maioria no hemiciclo, pelo que não podem ‘repartir’ entre si os postos, como faziam tradicionalmente.

Agora, a chamada “grande coligação” necessita de outros parceiros pró-europeus, designadamente os Liberais (com o ‘reforço’ francês Emmanuel Macron), que também reclamam um posto para si.

Como sempre, a presidência da Comissão Europeia – o verdadeiro ‘governo da UE, e há 15 anos consecutivos na posse do PPE (José Manuel Durão Barroso teve dois mandatos, entre 2004 e 2014, antes de Jean-Claude Juncker) -, é o cargo mais apetecido, e o PPE volta a reclamá-lo, dado ter vencido as eleições europeias, mas PSE e Liberais têm sido categóricos na recusa do nome em que os conservadores insistem, o alemão Manfred Weber.

No caso de não ser alcançado hoje um acordo, os chefes de Estado e de Governo poderão ter de regressar a Bruxelas antes de 02 de julho para ‘fechar’ um compromisso e evitar um impasse institucional, que colocaria em risco o calendário que prevê a entrada em funções da nova Comissão Europeia em 01 de novembro de 2019.