Costa e Donald Tusk hora e meia em São Bento a analisar processo sobre cargos europeus

O primeiro-ministro recebeu hoje, em São Bento, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reunião que durou cerca de hora e meia e que teve como tema central o processo de nomeação dos futuros cargos europeus.

Donald Tusk reuniu-se com António Costa no âmbito do seu périplo de consultas junto de líderes europeus para a escolha dos cargos de topo da União Europeia (UE), tendo estado na quinta-feira em Madrid, onde se encontrou com o chefe do governo espanhol Pedro Sánchez.

“O encontro com o presidente do Conselho Europeu serviu para analisarem o processo de nomeação dos futuros cargos europeus”, confirmou à à agência Lusa fonte oficial do executivo no final de uma reunião em que não houve declarações aos jornalistas.

Numa nota publicada na rede social Twitter, o primeiro-ministro acrescenta uma observação de caráter político: “Seremos uma Europa mais forte e mais próxima dos nossos cidadãos com cada vez maior exigência na escolha das lideranças”.

Esta noite, António Costa estará em Bruxelas, num jantar informal com os seus homólogos da Bélgica, Croácia, Espanha, Holanda e Letónia – negociadores designados para o processo de nomeação dos futuros cargos europeus.

Neste jantar informal, que junta cinco negociadores das três maiores famílias políticas europeias (populares europeus, liberais e socialistas), além de António Costa e Sánchez, estarão presentes os primeiros-ministros belga, Charles Michel, da Holanda, Mark Rute, que são coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), assim como os chefes de Governo croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, estes últimos negociadores do Partido Popular Europeu (PPE).

No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da União Europeia (UE).

A grande dúvida reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo ?Spitzenkandidat e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

A Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo ?Spitzenkandidat’, utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82 por cento, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.

No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a contrapor que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 – o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias.

Por esta perspetiva, sustenta-se que não há nenhum mecanismo automático de designação do ?Spitzenkandidat’ do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

António Costa já fez saber que o Governo português considera que o candidato proposto pelo PPE, o germânico Manfred Weber, não reúne o consenso político necessário para suceder a Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia.

As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um “pacote”, já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa – que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) – devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

O Conselho Europeu, presidido por Donald Tusk, deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo “novo” Parlamento Europeu no mês seguinte.

Donald Tusk está em processo de consultas com os chefes de Estado e de Governo dos 28, tendo previstas visitas a várias capitais europeias para conhecer a posição de cada um dos governantes.