Costa defende que incentivos ao regresso de emigrantes contribuem para crescimento sustentável

O secretário-geral do PS defendeu hoje que os incentivos do Governo para o regresso de emigrantes servirão para “dar sustentabilidade ao processo de crescimento em curso” e refutou o argumento de que se trata de uma medida discriminatória.

“Depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho, temos já muitos setores de atividade com carências de mão-de-obra e que precisam de pessoal”, sustenta António Costa num vídeo colocado no ‘site’ do PS na Internet, intitulado “Incentivo ao regresso de emigrantes”.

O líder socialista, que é também primeiro-ministro, começa por afirmar que está a seguir “com interesse” o debate sobre os incentivos fiscais que o Executivo pretende criar para cativar os emigrantes a regressar.

Costa manifesta-se convicto de que do debate sairá “uma solução final” que corresponderá ao “objetivo fundamental”: “aumentarmos os recursos humanos do nosso país para podermos continuar a crescer de um modo sustentável”.

Depois, refuta a crítica de que a proposta do executivo “não resolve tudo”. “Claro que não! Tenho bem consciência de que o essencial é haver emprego e emprego de qualidade”.

“Por isso, a nossa prioridade foi combater o desemprego. Depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho, temos já muitos setores de atividade com carências de mão-de-obra e que precisam de pessoal”, sublinha.

Por outro lado, o secretário-geral do PS diz não ter dúvidas de que “é necessária uma nova política salarial”, lembrando que, ainda recentemente, numa entrevista ao semanário Expresso, disse que “o Estado faria a sua parte com incentivos fiscais no Orçamento do Estado mas que era preciso que as empresas fizessem a sua parte com uma nova política salarial”.

António Costa rejeita também o a crítica de que os incentivos representam uma “medida discriminatória”.

“Não é. Não é uma medida discriminatória a quem já emigrou e que beneficia do estatuto de residente não habitual e que vai poder continuar a beneficiar. Também não é discriminatória a quem ficou e não suportou o custo de ser forçado à emigração”, sustenta.

Para esses – prossegue o líder do PS – “nós temos procurado corresponder com o conjunto de compromissos que tínhamos assumido: de aumento do rendimento, de redução da tributação sobre o trabalho e sobretudo do sucesso da política de criação de emprego”.

Costa termina o vídeo de cerca de 2,5 minutos recordando que nos “anos muito duros da crise, entre 2011 e 2015”, Portugal teve “um pico de emigração como não tinha desde o início da década de 1960”.

Devemos agora criar novas oportunidades para que quem queira, possa regressar. Claro que não obrigamos ninguém a regressar mas devemos fazer o esforço para aumentar, também com esses, os nossos recursos humanos de forma a podermos dar sustentabilidade ao processo de crescimento que temos em curso”, concluiu.

Na rentrée do PS, António Costa anunciou que o OE2019 terá “incentivos fortes” para fazer regressar a Portugal quem emigrou entre 2011 e 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso, como a redução de 50 por cento no IRS.