Costa defende “a máxima liberdade possível” para “circulação fluída” entre fronteiras

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje a criação da “máxima liberdade possível” para uma “circulação fluída” entre fronteiras, nomeadamente facilitando o processo de autenticação de passageiros, sem que isso signifique “diminuir o papel do SEF”.

“Hoje a questão das fronteiras é absolutamente crucial porque cada vez mais é necessário reforçar a segurança e o controlo na circulação, mas simultaneamente criar o menor entrave possível a máxima liberdade possível para que essa circulação se faça de forma fluida”, disse o chefe de Governo.

Falando aos jornalistas numa visita à empresa Vision Box, em Carnaxide, concelho de Oeiras, companhia que criou uma solução tecnológica para desmaterializar documentos e facilitar o processo de autenticação de passageiros nos aeroportos, António Costa afirmou que o projeto “não significa diminuir o papel do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”.

Significa, antes, “permitir que os recursos humanos do SEF se possam concentrar não a fazer aquilo que uma máquina pode fazer por eles com maior precisão, porque vê melhor do que o olho humano, […] e mais facilmente pode detetar falsificações”, mas em “fazer aquilo que nenhuma máquina pode fazer, que é a atividade de investigação criminal, em particular naquela área de especialização do SEF, de combate ao tráfico de seres humanos”, elencou.

“Isto permite que o Estado gira melhor os seus recursos, servindo, simultaneamente, melhor os seus cidadãos, todos aqueles que nos visitam, e podendo contribuir para que a indústria nacional se possa ir robustecendo”, vincou o primeiro-ministro.

Na quarta-feira, foi publicado em Diário da República um despacho que dava conta da aprovação de um contrato de investimento entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, com a Vision Box, para a concessão de incentivos fiscais a um projeto tecnológico.

Em causa está o “Smarty Flow”, que visa a desmaterialização de documentos para agilizar o processo de autenticação de passageiros em aeroportos e portos, bem como noutros serviços turísticos, isentando estas situações de documentação física através da criação de uma identidade digital que inclui dados como marcas biométricas e documentos como o passaporte e o cartão de cidadão.

“Com o grande crescimento dos movimentos turísticos em todo o mundo – de que Portugal tem sido um feliz beneficiário – a pressão sobre as fronteiras e sobre os serviços do SEF é cada vez mais crescente”, reconheceu o primeiro-ministro, considerando que esta solução responde a essa questão, possibilitando ainda a “modernização” das fronteiras portuguesas.

Lembrando que foi a Vision Box a responsável pelo projeto do passaporte eletrónico português, António Costa falou num “casamento feliz”, que mostra como “a parceria entre o Estado e o setor privado é absolutamente essencial” em áreas como a tecnologia.

Presente na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da Vision Box, Bento Correia, ressalvou que Portugal foi “dos primeiros países do mundo” a ter o passaporte eletrónico, e que a empresa pretende continuar a inovar, tanto no país como no exterior, já que mais de 95 por cento da sua atividade é no estrangeiro.

Sobre o projeto “Smarty Flow”, Bento Correia realçou o “impacto interno significativo”, aludindo à criação de 219 postos de trabalho num investimento de 9,6 milhões de euros, três milhões dos quais suportados por fundos comunitários.

O projeto deverá arrancar, em fase piloto, no final deste ano, para autenticação de passageiros no aeroporto de Lisboa.