Costa admite aumentos salariais gerais na função pública a partir de 2020

O primeiro-ministro admitiu hoje a possibilidade de haver aumentos salariais para todos os funcionários públicos em 2020, caso a economia apresente indícios de prosseguir uma trajetória de crescimento quando em abril for elaborado o novo cenário macroeconómico.

António Costa assumiu esta posição em entrevista à SIC, depois de ter afastado a possibilidade de o Governo proceder a uma atualização salarial geral na administração pública para o corrente ano.

“Para esta legislatura não estava previsto aquilo que é normal, que é repor a atualização anual dos salários. Este ano, contudo, conseguimos uma margem de 50 milhões de euros e a opção que tínhamos era distribui-los por todos ou concentrá-los numa valorização salarial de quem ganha menos. Esta última é a opção que está decidida”, disse.

Porém, o primeiro-ministro afirmou logo a seguir que a sua expectativa vai no sentido de que, “se o país mantiver a atual trajetória de crescimento e de consolidação das finanças públicas, para o ano se possa retomar a normalidade”.

“Mas isso é um compromisso que só poderemos assumir quando tivermos devidamente definido o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos. Quando tivermos o Programa de Estabilidade, que teremos de apresentar em abril, aí poderemos perspetivar o que podemos contar para o período entre 2020 e 2023”, especificou.

Para este ano de 2019, reiterou o primeiro-ministro, a margem disponível para aumentos salariais “vai destinar-se a valorizar os salários mais baixos”.