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Corrida às reformas antecipadas poria Segurança Social em risco, diz Mota Soares no Parlamento

pedro_mota_soares1Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, adianta que os pedidos de reforma antecipada dispararam 49 por cento, numa comparação entre os primeiros trimestres de 2011 e 2012, sendo que os trabalhadores estão a pedir reforma, em média, aos 62 anos, o que agrava o cenário de sustentabilidade da Segurança Social.

O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que participava nesta quarta-feira numa comissão parlamentar sobre de Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República, adiantou dados sobre os pedidos de reforma antecipada, nos últimos anos.

De acordo com Mota Soares, há cada vez mais funcionários públicos a pedir reforma mais cedo, sendo que a idade média já desceu para os 62 anos – menos três anos do que a idade mínima determinada por lei. Ora, esta realidade representa um grave problema, tendo em vista a sustentabilidade da Segurança Social.

Pedro Mota Soares revela que há uma quebra acentuada, entre os anos de 2001 e 2012. Há uma década, a idade média situava-se nos 64 anos. No ano em curso, a idade média dos pensionistas beneficiários de reforma antecipada desceu de modo acentuado e está três anos abaixo dos 65 anos determinados pela legislação.

Esta situação, segundo afirmou o ministro da Segurança Social nesta comissão parlamentar, representa um problema que o Estado tem de resolver. Em maio, estavam registados 176 mil pensionistas com reforma antecipada, o que “corresponde a 10 por cento do total das reformas” pagas pelo Estado.

Numa comparação entre os primeiros três meses de 2011 e 2012, houve um crescimento de 49 por cento de pedidos de reformas antecipadas. E por isso o Governo decidiu avançar com a medida de suspensão destes pedidos, para evitar este fenómeno que seria incomportável para as contas públicas.

“Em 2010, o número de novas reformas antecipadas atingiu os 18 mil. Em 2011, subiu para 27 mil pedidos. No ano em curso, estávamos a verificar um aumento de 49 por cento. Se o Governo nada fizesse, a escalada das reformas antecipadas continuaria”, salientou Pedro Mota Soares.

Assim, com o corte das antecipações de reforma, o ministro da Segurança Social espera poupar 450 milhões de euros apenas em dois anos: 2012 e 2013. “Caso não fizéssemos nada, arriscaríamos a sustentabilidade da Segurança Social”, salientou ainda o ministro da tutela, nesta comissão parlamentar.

O ministro da Segurança Social rebateu ainda todas as críticas de que o Governo agiu ‘às escondidas’. Tal como afirmara Passos Coelho, Mota Soares sublinha que tornar pública a medida de suspender as reformas antecipadas “provocaria um efeito de chamada”, suscitando pedidos antes de a medida entrar em vigor.

Esta nova lei que impede reformas antecipadas vai permanecer enquanto durar o ajustamento financeiro.

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