Convenção Nacional da Saúde arranca hoje em Lisboa para ajudar a criar um pacto nacional

Cerca de 90 instituições da saúde participam numa Convenção Nacional que hoje começa em Lisboa, para defender mais financiamento e ajudar a criar um pacto para o setor.

A convenção foi criada com o objetivo de ser “o maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal” e o presidente da comissão organizadora, Eurico Castro Alves, acredita que há condições para se estabelecer um “pacto nacional para a saúde”, como tem sido advogado pelo Presidente da República.

Eurico Castro Alves reconhece que há, no setor, “interesses muitas vezes conflituantes”, mas julga que é possível “pôr de lado as diferenças e olhar para o que pode servir de base a um compromisso futuro”.

“Temos um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que todos valorizamos e que queremos estimar”, exemplificou.

A questão do financiamento do setor deve estar no centro do debate de ideias na Convenção Nacional da Saúde, reconhece o responsável, que entende que é incontornável discutir a necessidade de orçamentos plurianuais, uma ideia que já foi defendida pelas várias ordens profissionais.

Também o mentor da ideia da convenção, o bastonário da Ordem dos Médicos, admite que um maior financiamento para o setor é um “objetivo de base que tem de ser concretizável”.

“Julgo que toda a gente no país já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde. Vamos ser todos objetivos. Se toda a gente já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde, então esse objetivo tem de ser concretizável”, afirmou Miguel Guimarães.

O representante dos médicos frisa que a questão do investimento e do financiamento do Serviço Nacional de Saúde é central em toda a discussão, considerando que todos os intervenientes na Convenção partilham a ideia de que o SNS é fundamental para os portugueses e para o país.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) veio já criticar a constituição desta Convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais.

A iniciativa é promovida pelas Ordens Profissionais e por um “Conselho Superior” constituído por cerca de setenta instituições oriundas dos mais diversos setores: empresarial, público, social, ordens e associações profissionais.

A FNAM vê com séria preocupação a realização desta convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais, além de no programa do encontro, que decorre até sexta-feira, estarem “ausentes do debate” as questões dos cuidados de saúde primários, da saúde pública e dos cuidados continuados.

“Para além desta grave e inexplicada ‘amputação”‘, a FNAM vê ainda com grande preocupação que, não se tendo ainda dado início aos trabalhos, seja já anunciado no final do programa a “apresentação da Agenda da Saúde para a Década’, sessão em que pontifica o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Ora, como todos sabemos e é público, o Dr. Óscar Gaspar vem defendendo em diversos artigos de opinião a substituição do atual modelo da Serviço Nacional de Saúde por algo a que designa por Sistema Nacional de Saúde”, refere a FNAM em comunicado.