Contribuição extraordinária estrangula muito a capacidade da REN investir

O presidente executivo da REN – Redes Energéticas Nacionais, Rodrigo Costa, afirmou hoje que a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) prejudica a capacidade de investimento da empresa e a atração de investidores estrangeiros.

“É uma situação que estrangula muito a nossa capacidade de investir, por um lado, e, por outro, de atrair investidores para a empresa e para Portugal”, afirmou Rodrigo Costa, à margem da apresentação do plano de investimento da REN até 2021.

Em declarações aos jornalistas, um dia depois de ter sido reconduzido na liderança da REN, o gestor afirmou que “a CESE é um peso demasiadamente grande nas contas. A CESE foi estabelecida só um ano depois da privatização da empresa e representa hoje 25 por cento do resultado líquido”.

“Para quem promove uma empresa internacionalmente e quer dar uma expectativa de longo prazo, ter uma surpresa destas no meio do caminho e que já permanece há quatro anos”, sublinhou Rodrigo Costa, referindo-se à entrada da chinesa State Grid e da Oman Oil no capital da empresa.

Em vigor desde 2014, a CESE está fixada em 0,85 por cento sobre os ativos das empresas de energia, incidindo sobre a produção, transporte ou distribuição de eletricidade e de gás natural, bem como a refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de petróleo e produtos de petróleo.

“O tema que mais nos preocupa, com toda a franqueza […], é o facto de termos a taxa de imposto real entre os 38 por cento e os 39 por cento, é um valor altíssimo quando comparado com as congéneres europeias e mesmo aqui ao lado [em Espanha] estamos a falar de 22 a 23 por cento”, acrescentou.

Rodrigo Costa referiu as questões colocadas, durante a apresentação do plano estratégico, pelos analistas e pelos investidores sobre “impostos, a CESE, a previsão do que vai acontecer”.

“Dificulta muito a vida de promoção da empresa e a nossa capacidade de investimento”, sublinhou.

Já antes, o gestor tinha falado na expectativa de uma decisão judicial “dentro de alguns meses” sobre a contestação a este imposto, que a REN continua a pagar, desde 2014, ao contrário da Galp e da EDP.

“É algo que não temos a certeza. É uma expectativa. Nunca fui muito otimista em relação a prazos. Optámos por esta solução: pagamos a CESE e discutimos o caso em tribunal e lidaremos com as decisões que foram tomadas”, acrescentou.