Contratar enfermeiros ou nutricionistas a quatro euros “pode ser dumping”

Paulo Macedo, ministro da Saúde, reagiu à contratação de enfermeiros e nutricionistas por valores abaixo dos quatro euros por hora de trabalho, afirmando que “não é razoável” que se pratiquem aqueles valores. Macedo coloca a hipótese de prática de dumping – pagamento dos serviços abaixo dos custos que acarretam – e promete estar atento.

A polémica contratação de enfermeiros e nutricionistas por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a preços inferiores a quatro euros por hora foi comentada pelo ministro da Saúde.

Paulo Macedo entende que não é aceitável nem “razoável” que qualquer entidade pública participe em processos que levem a contratos com as condições apresentadas nas denúncias feitas pela Ordem dos Enfermeiros e pela Ordem dos Nutricionistas.

O ministro da Saúde promete dedicar especial atenção sobre este caso – que, no entanto, no que diz respeito aos nutricionistas já mereceu um desmentido da Administração Regional de Saúde de Lisboa.

Em causa está a contratação de profissionais de saúde por parte de empresas, que estão a pagar valores que, em muitos casos, não atingem o salário mínimo determinado por lei. Paulo Macedo prometeu verificar se existe alguma irregularidade.

Entre eventuais ilegalidades está a prática de ‘dumping’, que consiste na contratação abaixo dos preços de custo, ou mesmo o incumprimento de valores que não atingem o salário mínimo nacional. Paulo Macedo ficou sensibilizado com este caso e promete tomar medidas, caso o Ministério da Saúde detete algum atropelo à lei.

Paulo Macedo, que participava em Lisboa numa ação de colheita de sangue, promovida pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, vai analisar os dados recolhidos pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que está a averiguar eventuais ilegalidades na contratação de enfermeiros e nutricionistas.

A primeira denúncia partiu da Ordem dos Enfermeiros, dias antes de a Ordem dos Nutricionistas ter revelado que esta contratação por valores que estão abaixo dos quatro euros também sucedia nestes profissionais. Entretanto, a ARS de Lisboa assegurou que os nutricionistas recebem mais de quatro euros.