Conte quer solução “estável e eficaz” e maior solidariedade europeia para as migrações

A União Europeia deve encontrar uma solução “estável e eficaz” para a crise das migrações, evitando tratar aquele tema como “uma urgência permanente”, defendeu hoje o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, no Parlamento Europeu.

Na sua intervenção no hemiciclo de Estrasburgo, no quadro dos debates sobre o Futuro da Europa com chefes de Estado e de Governo, o primeiro-ministro italiano expôs os desafios que a União Europeia (UE) enfrenta “num mundo globalizado”, no qual “o peso da economia parece demasiado grande, com repercussões sobre os cidadãos”, elegendo as migrações como o principal repto imediato dos 28.

“Devemos interrogar-nos sobre a função da UE, sobre o papel que ela pode desempenhar, sabendo que os Estados-membros sozinhos não conseguirão responder aos desafios mundiais e à complexidade dos mesmos”, considerou.

Giuseppe Conte prosseguiu reconhecendo que “o projeto europeu perdeu a sua força motora” e que a conjuntura histórica atual obriga o bloco comunitário a responder a questões cruciais.

“Aqueles que me precederam, e que enfrentaram fases críticas, devem ter colocado aqui o mesmo género de desafios. O nosso dever é relançar o projeto europeu, devolver-lhe credibilidade”, completou o 17.º líder europeu a debater o futuro da Europa no PE.

Num discurso transversal, no qual abordou temas tão dispares como a polémica política orçamental do seu executivo, as relações da UE com Rússia e China – que considera poderem ser parceiros para o bloco comunitário – e até a cooperação com África, Giuseppe Conte alertou para o facto de o tema das migrações se ter convertido “no centro da política europeia”.

“Não podemos enfrentar a crise das migrações como se fosse um tema de urgência permanente. Temos de dotar-nos de uma solução estável e eficaz. Diante de vocês quero lançar um apelo, que repeti em cada Conselho Europeu e em cada cimeira que pude participar: as conclusões do Conselho europeu de 28 de junho têm de ser respeitadas”, vincou.

Em 28 de junho, após uma maratona negocial e um braço-de-ferro com a Itália, que chegou a bloquear as conclusões do primeiro dia de trabalhos, os 28 fecharam um acordo sobre as medidas a tomar para gerir os fluxos migratórios.

Entre os principais pontos aprovados pelo Conselho Europeu estavam a criação de plataformas de desembarque regionais de migrantes e de centros controlados nos Estados-membros, duas medidas que, até ao momento, não saíram do papel e foram parcialmente abandonadas pela UE.

Desde junho do ano passado, Itália tem repetidamente negado o desembarque de navios de organizações humanitárias que socorrem migrantes no Mediterrâneo, com o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, a fazer dessa uma das suas bandeiras.

“Necessitamos de uma política multifacetada para as migrações. Se não tivermos uma política estável para as migrações, nunca poderemos superar este desafio”, reforçou, criticando a falta de solidariedade dos seus parceiros europeus, que não estão dispostos a partilhar “responsabilidades”.

“Os fluxos migratórios não podem ser geridos com a premissa de que essa gestão tem de ser feita no país de chegada”, argumentou, antes de apelar ao fim dos “interesses regionais e nacionais” e à adoção de uma “política solidária genuína, na qual não existam diferenças entre as diferentes áreas europeias”.

Num discurso aguardado com grande expectativa, dadas as inúmeras polémicas ‘europeias’ acumuladas pelo seu executivo nos últimos meses, o líder do Governo italiano considerou que a segurança europeia está em jogo e defendeu que é preciso seguir atentamente a evolução da situação da Líbia, África, e Médio Oriente.

“A Itália está consciente que o Mediterrâneo é essencial para o futuro da Europa”, disse, detalhando seguidamente a sua aposta no fortalecimento das relações com África.

Para Conte a cooperação com África é prioritária, pelo que a UE deve elaborar um “catálogo de boas práticas”, com modelos de cooperação “sustentáveis e paritários”.