‘Consulta Vicentina’: Seis médicos e mais quatro pessoas detidos por fraude no SNS

A suspeita de fraude ao Serviço Nacional de Saúde motivou uma operação conjunta da IGAS, da PJ e do Infarmed que culminou com a detenção de dez pessoas, das quais seis são médicos. As investigações envolveram buscas a farmácias e unidades do SNS.

Dez pessoas, incluindo médicos e farmacêuticos, foram detidas no âmbito da operação ‘Consulta Vicentina’, realizada em conjunto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) e o regulador do medicamento (Infarmed). Entre terça-feira e hoje, a ação de fiscalização envolveu buscas a farmácias e unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido à suspeita de fraude.

De acordo com uma fonte que a Lusa identifica apenas como ligada à operação, a ‘Consulta Vicentina’ fica marcada pela detenção de dez pessoas (seis homens e quatro mulheres), das quais seis exercem medicina, inclusive em unidades do SNS. Uma das médicas é de nacionalidade estrangeira e foram também detidos farmacêuticos, segundo a mesma fonte.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) adiantou, em comunicado, que foram realizadas 33 buscas (entre domiciliárias, não domiciliárias e a consultórios médicos) durante a operação, que tinha por finalidade apurar a veracidade de alegadas prescrições fraudulentas no SNS.

Durante a ‘Consulta Vicentina’ foi apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação, segundo a nota do DCIAP,  e foram constituídas arguidas outras pessoas singulares e coletivas. A operação decorreu entre as zonas de Lisboa e do Algarve.

Nenhuma das entidades ligadas à fiscalização avançou com o eventual valor da fraude. Os dados mais recentes sobre o assunto remontam ao verão de 2012, altura em que Paulo Macedo, o ministro da Saúde, avaliou o impacto das fraudes no SNS em 100 milhões de euros.