Conselho de Defesa deu “especial relevo” à cimeira da NATO

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu hoje parecer favorável a alguns ajustamentos às missões no Afeganistão e na República Centro Africana, e debateu “com especial relevo” a última cimeira da NATO.

“Foram expostas com especial relevo as matérias tratadas na recente Cimeira da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte], incluindo as projeções apresentadas formalmente pelo Governo português para alcançar o compromisso de investimento de defesa a que os aliados tinham aderido em cimeiras anteriores”, refere um comunicado, lido no final da reunião pelo secretário do CSDN, tenente-general Manuel Martins.

O CSDN fez em seguida o ponto da situação sobre as atuais missões das Forças e Elementos Nacionais Destacados “na sequência do qual foram apresentadas duas propostas de ajustamento de dispositivo e uma de alteração”, referiu.

O órgão de consulta do Presidente da República, que se reuniu por cerca de duas horas e meia, no Palácio de Belém, deu “pareceres favoráveis relativamente às propostas” para as missões em curso nos teatros de operações do Afeganistão e República Centro Africana.

Foi também dado parecer favorável a alterações “nas datas, meios e recursos a destacar para o Golfo da Guiné, durante o segundo semestre de 2018”, acrescentou.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou na cimeira da NATO, em Bruxelas, “um quadro anualizado” que especifica que Portugal vai consagrar 1,66 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024.

Os investimentos poderão atingir 1,98 por cento do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa, acrescentou.