Conselho de Segurança da ONU pede eleições presidenciais em 2019 na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu à Guiné-Bissau a realização de eleições presidenciais em 2019, “dentro do prazo legalmente estipulado”, e insistiu na necessidade de ser acelerada a revisão da Constituição.

“Os membros do Conselho de Segurança lembraram a importância de uma eleição presidencial credível, livre, justa e pacífica a ser organizada dentro do prazo legalmente estipulado”, pode ler-se num comunicado sobre a Guiné-Bissau divulgado na terça-feira ao final do dia.

No comunicado, o Conselho de Segurança salienta também a “necessidade de um diálogo inclusivo” e “instou as autoridades nacionais a acelerar a revisão da Constituição, em conformidade com o Acordo de Conacri, bem como com o roteiro de seis pontos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas felicitaram também os guineenses, líderes políticos e organizações da sociedade civil pela realização das eleições legislativas a 10 de março, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições que conduziu um “processo de contagem expedito” e “pelo anúncio oportuno dos resultados”.

No documento, emitido pela presidência francesa do Conselho de Segurança, é pedido também aos líderes dos partidos políticos guineenses para continuarem a “abster-se de incitar os seus apoiantes a qualquer ação violenta e a respeitar os resultados eleitorais”.

Segundo os resultados definitivos das eleições legislativas de 10 de março divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, um deputado, cada um.

Os resultados das eleições, bem como o nome dos deputados eleitos, já foram publicados esta semana no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).

O PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia assinaram na semana passada um acordo de incidência parlamentar e governativa, que lhes permite ter uma maioria de 54 deputados na Assembleia Nacional Popular.

O Madem-G15 e o PRS também assinaram um acordo de incidência parlamentar.

Os novos deputados tomam posse a 18 de abril.