Conselho de Opinião da reforma eleitoral do PSD reúne-se hoje com a presença de Rio e Balsemão

O Conselho de Opinião da comissão encarregada da reforma eleitoral e do sistema político no PSD vai reunir-se hoje, com a presença do presidente do partido, Rui Rio, e do líder deste órgão, Francisco Pinto Balsemão.

O Conselho de Opinião 4.0 (como é designado pelo partido) do PSD integra académicos como Nuno Garoupa, o membro da Casa Civil do Presidente da República Gonçalo Matias e dirigentes sociais-democratas como Paulo Mota Pinto e Ângelo Correia.

A comissão de reforma do sistema político e sistema eleitoral – designada por movimento PSD 4.0 – terá por missão elaborar um documento sobre a reforma do sistema eleitoral, político e de revisão dos estatutos do PSD.

O Conselho de Opinião, que terá uma função consultiva, visa constituir uma parte da “auscultação da sociedade” que o PSD quer fazer para construir as suas propostas e integra nove personalidades.

Gonçalo Matias, doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil de Marcelo Rebelo de Sousa, foi um dos escolhidos, a par de Francisco Pereira Coutinho, doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atualmente subdiretor desta instituição.

Os especialistas em sistemas eleitorais Nuno Garoupa e Nuno Sampaio – que foi assessor para os Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais da Casa Civil do anterior chefe de Estado Cavaco Silva – e o investigador do ISCTE Pedro Fontes Falcão são outros membros deste Conselho de Opinião.

Completam a lista o presidente da Câmara Municipal de Famalicão Paulo Cunha, que é também professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, o presidente da mesa do Congresso do PSD Paulo Mota Pinto – também doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – e o ex-ministro Ângelo Correia, que coordena a área da Defesa do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido.

Em outubro do ano passado, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido iria nomear uma comissão presidida pelo antigo líder da JSD Pedro Rodrigues para fazer uma reflexão de fundo sobre o funcionamento do partido e do sistema político do país, com um mandato de cerca de ano e meio.

Em fevereiro, na primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Pedro Rodrigues assegurou que o partido vai apresentar uma proposta de reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, que constará do programa eleitoral das próximas legislativas, estando em aberto questões como a redução do número de deputados ou a criação de círculos uninominais.